Vila Mariana inaugura unidade do Banco do Povo Paulista
Novembro 07, 2006
A Subprefeitura da Vila Mariana inaugurou, nesta terça-feira (7), a primeira unidade do Banco do Povo Paulista no município de São Paulo. O evento contou com a participação de Cláudio Lembo, governador do Estado de São Paulo, de Gilberto Kassab, prefeito do município de São Paulo, de representantes públicos, autoridades civis e militares, e representantes da comunidade.
O Banco do Povo possui a intenção de combater a pobreza, oferecendo micro-créditos a empreendedores de baixa renda, que dificilmente conseguiriam empréstimo bancário no sistema financeiro. A idéia original do micro-crédito foi de Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank, ganhador do Premio Nobel da Paz deste ano, e teve grande sucesso em Bangladesh por causa da pobreza acentuada de seus habitantes rurais.
Fábio Augusto Martins Lepique, subprefeito de Vila Mariana, desmentiu as afirmações de um jornal de grande circulação que publicou, há alguns dias, que o programa existe como política pública há somente 3 anos: "O Banco do Povo Paulista foi iniciado na época do Governador Mário Covas; desde 1997 o Banco oferece financiamento para pequenos empreendedores que precisam melhorar seu capital de giro ou fazer alguns investimentos adquirindo máquinas ou equipamentos". Segundo Lepique, o baixo crescimento econômico aliado a um dos seus subprodutos, a exploração, contribuem para desordenar o espaço urbano da cidade: "Vemos, por toda parte, o empreendimento de proprietários de espaço público, com bancas de camelô que sublocam a ilegalidade, donos de depósitos irregulares de sucata que emprestam carrinhos transformando pessoas em burros de carga, e até pais, mães e parentes que exploram seus filhos nos cruzamentos das grandes avenidas com a mendicância e a venda irregular de produtos". A Prefeitura, segundo Lepique, "está fazendo mundo, e procura agir de diversas formas, para fiscalizar o abuso e também para minimizar o sofrimento". E, dirigindo-se ao governador Cláudio Lembo, Lepique afirmou que "o povo paulista quer mais, quer oportunidades, uma política concreta que ofereça uma porta de saída para a exclusão social deve prever uma rede sócio-assistencial integrada que além de transferir renda garanta também acesso a canais produtivos, e o Banco do Povo Paulista, ao lado do São Paulo Confia, é parte concreta dessa política concreta".
Gilmar Viana, Secretário Municipal de Trabalho, disse que colocar um programa de micro-crédito em uma metrópole como São Paulo é um verdadeiro desafio, devido ao público-alvo distinto e às vocações dispersas. É também um desafio, segundo Viana, popularizar e expandir o programa, já que "além da Vila Mariana, temos o desafio do Itaim Paulista, da Capela do Socorro". Viana afirmou acreditar que os desafios serão superados, devido ao apoio irrestrito do governador do Estado e do prefeito da Capital, e São Paulo se transformará em "uma referência do micro-crédito".
Walter Caveanha, Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, afirmou que após a instalação da primeira unidade na cidade de Presidente Prudente, no governo Mário Covas, o programa conseguiu parcerias com 438 Prefeituras, e foram financiados mais de R$ 360 milhões, com aproximadamente 160 mil empregos gerados diretamente pelo programa. Caveanha destacou a "inserção social" proporcionada pelo programa, um de cujos objetivos é buscar "a independência e a a libertação das pessoas". Caveanha disse que neste primeiro convenio foram entregues R$ 4 milhões, "mais podem estar disponíveis até mais R$ 10 milhões do Banco para atender até mais 10 subprefeituras da capital".
Gilberto Kassab, prefeito do município de São Paulo, destacou a excelente relação entre o governo do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo. "Há décadas a cidade sonhava com essa parceria entre Governo e Prefeitura", afirmou Kassab, "enfrentando e resolvendo os problemas da cidade, em todos os campos, problemas que tinham sua solução adiada por inúmeros motivos". Kassab, estendeu as mãos da cidade "para que essa parceria cada vez mais dê bons frutos para a cidade de São Paulo, e justifiquemos à sociedade paulistana e paulista que os homens públicos tem responsabilidade e sabem, antes de mais nada, trabalhar pelo bem comum, e administrar para o povo e a sociedade".
Cláudio Lembo brincou com o fato da inauguração de uma agência do Banco do Povo ter reunido tantos deputados, vereadores e homens públicos: "Eu me sinto Dom João VI chegando na inauguração do Banco do Brasil; não tem cabimento tanta gente, tanta festa para uma agência da subprefeitura de Vila Mariana do Banco do Povo, mas isso demonstra que esta era una necessidade da região". Lembo reforçou a parceria entre governo e prefeitura mencionada por Kassab: "Desde que aconteceram eleições diretas no município de São Paulo o Prefeito comumente é contrário ao Governador, e aí dá uma confusão".
Lembo disse que há um "equívoco notável" no Brasil: "pensar que há outras regiões mais subdesenvolvidas que a Grande São Paulo". Segundo Lembo, a "tragédia nacional e social brasileira, o sub-desenvolvimento, se encontra aqui, na capital de São Paulo, nos 39 municípios da Grande São Paulo". Para exemplificar, Lembo comparou Santana do Parnaíba, "gente rica, de óculos escuros em dias sem sol, cuja renda é de 15 mil dólares/ano", com municípios vizinhos, Ferraz de Vasconcelos e Pirapora de Bom Jesus, cuja renda por habitante é de 300 dólares/ano. "Uma tragédia", segundo o governador, "uma diferença social abrupta". Lembro acredita que com a posse de José Serra e o diálogo hoje existente entre prefeitura e governo do Estado, São Paulo vai experimentar nos próximos dois anos uma mudança "que hoje é necessária, já que o confronto entre núcleos de riqueza e núcleos de pobreza torna São Paulo explosivo, e cabe a nós evitar a explosão".
Como utilizar o Banco do Povo Paulista
Quem tiver interesse em participar do programa através do Banco do Povo Paulista
da Vila Mariana precisa comprovar que possui uma atividade produtiva há, no
mínimo, 6 meses em um dos seguintes Distritos: Vila Mariana, Saúde, Moema,
Ipiranga, Cursino, Jabaquara, Campo Belo, Itaim Bibi, Jardim Paulista, Bela
Vista, Liberdade e Cambuci. Os empreendedores do mercado informal, que ocupam a
área pública, como ambulantes, feirantes e artesãos, deverão portar o TPU -
Termo de Permissão de Uso.
Os valores de financiamento variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00 para pessoa física
ou jurídica, de R$ 200,00 a R$ 25.000,00 para Associações Legalizadas e
Cooperativas, e de R$ 200,00 até R$ 600,00 para pessoa física ou jurídica em
início de negócio. As prestações são fixas mensais e os prazos variam de 6 a 18
meses; a
taxa mensal cobrada é de 1% pelo financiamento e nada além desse valor. O
avalista deverá ser uma pessoa física, sem restrições no SPC e no SERASA e os
documentos necessários serão solicitados no ato da elaboração do contrato.
Maiores informações pode ser obtidas na Subprefeitura de Vila Mariana, Rua José de Magalhães, 500, tel.: (11) 5574-8399
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