Antonio Marsiglia Netto, subprefeito de Pinheiros, fala à comunidade Sampa Online.
Janeiro 19, 2005
O novo subprefeito de Pinheiros, Antonio Marsiglia Netto, possui uma carreira marcada pela atuação na área do saneamento. Formado em Engenharia Industrial-mecânica pela PUC, ocupou, entre outros, os cargos de: gerente de obras do projeto de despoluição do rio Tietê; secretário nacional de saneamento do Ministério do Bem-Estar Social; presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e vice-presidente metropolitano de produção da Sabesp.
Em seu gabinete na subprefeitura, ele concedeu esta entrevista ao Portal SampaOnline.
SampaOnline: Muitos dos subprefeitos têm currículos bastante interessantes. O de Santo Amaro, inclusive, já ocupou o cargo de ministro. As pessoas se perguntam: "Não é muita coisa para um subprefeito?"
Marsiglia: Eu acho que não. É uma responsabilidade do prefeito ter na subprefeitura gente que realmente possa atender às demandas da população, e que tenha competência para isso. E as demandas da população não são apenas técnicas. Muitas vezes elas exigem uma sensibilidade política e pessoal que só as pessoas com mais experiência, mais vivência, inclusive aquelas que possam eventualmente ter ocupado cargos políticos, como no caso do subprefeito de Santo Amaro, que já foi ministro, possuem.
Acho que o prefeito José Serra está, de fato, preocupado em fazer com que os serviços que a prefeitura tem que prestar para a população sejam executados com competência e dedicação. O nosso objetivo é sempre considerar a população como cliente dos serviços que a administração pública presta, e a gente quer encantar os clientes. Isso significa o seguinte: que eles fiquem satisfeitos com o tipo de prestação de serviço, com a qualidade da prestação de serviço, e que a gente possa melhorar a qualidade de vida na nossa cidade.
Sampa Online: O senhor tem uma atuação muito voltada à área de recursos hídricos, mananciais e saneamento, correto?
Marsiglia: Sim, em geral na área do saneamento, à qual me dedico desde alguns anos atrás. Inclusive, fui Secretário Nacional de Saneamento. O saneamento ambiental, na verdade, cuida de criar condições propícias ao bem estar e à saúde da população, aumentando o nível de salubridade ambiental. O que significa isso? Você ter um abastecimento de água potável; ter condições de retirar os efluentes, esgoto, lixo e poluição atmosférica, e fazer com que esses dejetos tenham um destino final adequado, exatamente para criar um ambiente saudável dentro das comunidades. Para se garantir a saúde pública, também é necessário fazer o controle de vetores que transmitem doenças, como pernilongos, mosquitos, ratazanas, ratos etc. Tudo isso faz parte das ações de saneamento, que é, de fato, melhorar as condições ambientais da cidade onde o povo vive.
Sampa Online: Há regiões em São Paulo, especificamente na represa de Guarapiranga, onde o problema de saneamento é extremamente grave. O senhor não acha que seu conhecimento seria melhor aplicado naquela região do que em uma área que não tem esse tipo de problema?
Marsiglia: Nossa região também tem esse tipo de problema. Aqui há o rio Pinheiros, que em determinadas ocasiões exala mau cheiro e é um foco de pernilongos. Na verdade, quem deve cuidar desse aspecto não são apenas as empresas de saneamento, como a Sabesp, mas também os serviços municipais de recolhimento de resíduos sólidos, Centro de Controle de Zoonoses etc. No caso da Guarapiranga, o problema de uso e ocupação de solo também é da Prefeitura. Trata-se de uma área de mananciais que não deveria ter aquele tipo de ocupação, e isso permitiu a poluição do manancial. A Sabesp está recuperando, fez um investimento enorme, de quase 300 milhões de reais, juntamente com a Prefeitura de São Paulo, no sentido de urbanizar favelas para ordenar melhor a ocupação e fazer com que os dejetos não cheguem a prejudicar a qualidade da água, mas sejam afastados de lá através de um sistema de esgotamento sanitário por tubulações.
Sampa Online: Sabe-se através da imprensa que a nova administração de José Serra encontrou uma situação calamitosa na Prefeitura. Em particular, na subprefeitura de Pinheiros, qual foi a situação que o senhor encontrou?
Marsiglia: Até agora, não constatei nada de anormal, nem quadro de funcionários inchado, como ocorreu em outras subprefeituras. A administradora anterior fez um bom trabalho. Evidentemente que o panorama geral que o prefeito Serra encontrou, com muitas dívidas, um caixa com 16 mil reais e orçamento complicado, torna a situação difícil como um todo. Mas, pontualmente aqui na subprefeitura de Pinheiros, eu não considero que tenha havido uma calamidade.
Sampa Online: Quais são os principais desafios de sua gestão?
Marsiglia: Essa região é praticamente consolidada, com bairros consolidados e poucos problemas sociais. Há apenas pequenas favelas, como é caso da Águas Espraiadas. O principal problema é a manutenção do verde, da pavimentação, das calçadas e do sistema de drenagem. Além disso, uma coisa que está me preocupando muito é a questão das atividades ruidosas durante a noite, que acontecem nos bares e casas noturnas. Esse é um problema sério que ocorre tanto na área do Itaim Bibi quanto na Vila Madalena. Nós temos recebido muitas reclamações, inclusive de pessoas que tiveram o tímpano perfurado por causa do barulho. Já verificamos nesses primeiros dias que a ação da Prefeitura é pouco eficaz, pois a lei á muito aberta. Você interdita, multa e aciona a Justiça: daí em diante, depende dela. Temos até um relatório de quatro páginas com resumos de cada ação feita. A Justiça interditou, o bar entrou com recurso, recebeu uma liminar e abriu de novo. Agora estamos cassando a liminar. Esse é um processo que desgasta a administração da subprefeitura, porque a população acha que ela não está funcionando. No fundo, a eficácia da ação depende de uma reavaliação da legislação sobre a questão do silêncio. A poluição sonora é um problema de saúde pública. Vamos tentar ver como ordenar melhor isso, para que as pessoas que tem essas atividades de casas noturnas tomem consciência da necessidade de proteger a comunidade dos ruídos, e também de ter o alvará e a licença de funcionamento adequada, porque senão a gente não vai tolerar.
Sampa Online: Ouve-se dizer que no final do governo anterior, aproveitando o descalabro que havia, muitas pessoas abriram estabelecimentos comerciais irregularmente.
Marsiglia: O que está irregular será fechado ou regularizado. Em determinadas condições, principalmente naquelas que afetam a saúde pública, tem que haver tolerância zero. Se você não fizer isso, as coisas acabam crescendo e proliferando. É como a pichação, por exemplo. Nós vamos fazer um trabalho para reduzi-la. Tem que ser tolerância zero. Não é que a gente vai prender o cara, mas se pegar prende mesmo. É aquilo: pintou, a gente vai lá e limpa. Inclusive, tenho uma boa notícia para te dar. Estive ontem com o presidente da Associação Paulista Viva, e ele me deu uma informação muito boa, uma novidade que, se pegar, pode ajudar muito a cidade. O estudantes da Faculdade Trevisan decidiram que o trote para calouros será limpar a Avenida Paulista. É maravilhosa uma iniciativa dessa, porque já há um movimento social que estimula isso. Se a gente puder colocar como uma referência para que também em outras áreas a sociedade possa participar, será um passo muito importante na melhoria da qualidade de vida e do ambiente urbano. Na subprefeitura de Pinheiros nós temos um grupo que lidera as associações de bairros, as associações comerciais e empresariais muito ativo, muito ciente dos direitos do cidadão e com um tremenda vontade de melhorar a região.
Sampa Online: Sua relação com a comunidade será através das associações de bairros?
Marsiglia: Sim. Essa é uma comunidade que tem uma postura muito cidadã e está disposta a trabalhar de mãos dadas para melhorar a região.
Sampa Online: E qual é sua proposta para se comunicar com a comunidade? Serão feitas reuniões mensais? Haverá algum informativo?
Marsiglia: Nós em geral fazemos reuniões periódicas. Tivemos agora a oportunidade de fazer uma reunião ampla com as comunidades da região, preparando a eleição do Conselho de Representantes. No sábado passado, inclusive, tivemos a eleição da Comissão Eleitoral, que teve uma participação muito boa dos representante da região. A comunicação também é feita por meio dos jornais de bairro e da grande imprensa, quando possível. Por fim, não podemos esquecer de um negócio chamado internet. As pessoas, cada vez mais, buscam informações nos sites. As associações de bairro sempre tem um grupo pequeno de pessoas idealistas que querem, de fato, melhorar o pedaço delas. Uma coisa que sempre coloco é: se a gente não se preocupar com a nossa rua, com o bairro e com o quarteirão, como é que vamos melhorar essa cidade? Eu acredito que, na medida em que o engajamento da sociedade começa a dar algum tipo de retorno, a participação dos demais é estimulada. De uma coisa eu tenho certeza: quando há um problema que afeta alguém no bairro, a pessoa vai procurar a associação, e isso é que é importante. No fundo, mesmo que haja uma pequena participação, a associação de bairro funciona como uma espécie de câmara de representantes. Isso tem um papel importante para a comunidade local.
Sampa Online: Em relação à questão das chuvas na época do verão, o que a subprefeitura faz para combater o problema da queda de árvores e do entupimento de bueiros e galerias?
Marsiglia: Nós temos equipes de manutenção que cuidam de cada um desses aspectos. Há equipe para tapar buraco, para fazer poda e remoção de árvores e para cuidar da jardinagem. Parte dessas equipes é terceirizada e estava sem pagamento há noventa dias, na administração anterior. Isso acabou provocando uma espécie de paralisação. A gente teve que renegociar e recolocar outras equipes, mas ainda não está totalmente normalizado. De qualquer maneira, são elas que cuidam disso. Nós também temos trabalho muito importante da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, juntamente com o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), para fazer uma avaliação das árvores afim de que possamos ter um diagnóstico de quais delas precisam ser podadas ou removidas. O projeto se chama "Árvore Saudável".
Sampa Online: O Parque do Povo foi um grande problema na administração da subprefeitura anterior. O senhor está ciente dessa questão?
Marsiglia: Na verdade, o Parque do Povo é um terreno que pertence ao INSS e à Caixa Econômica Federal. A Prefeitura conseguiu assumir uma parte desse terreno. Ainda é uma posse provisória, pois não há decisão do mérito da ação judicial que corre. Nós vamos acompanhar essa ação e ver o que é possível fazer para aproveitar aquilo como uma área pública mais para frente, mas, por enquanto, depende da Justiça.
Sampa Online: O senhor citou a questão da ilegalidade em relação aos bares e estabelecimentos comerciais, mas na região também há um número grande de camelôs irregulares. Há algum plano específico para regularizar a situação deles?
Marsiglia: Nós tivemos uma reunião com o representante dos camelôs. Ele está de acordo que a situação dos ambulantes tem que estar regularizada para que se possa praticar o comércio na via pública. É o que nós vamos fazer: ou o fulano tem licença e pode trabalhar num local determinado ou ele vai sofrer as conseqüências de sair de lá e ter o seu material apreendido.
Sampa Online: Como o senhor gostaria de ver a sua região daqui a quatro anos?
Marsiglia: A subprefeitura de Pinheiros tem sido uma referência. Mas o que eu gostaria mesmo, não só para Pinheiros, mas para a São Paulo como um todo, é que a cidade estivesse ordenada, com um trânsito mais civilizado, sem sujeira e sem buracos. Uma cidade que eu chamaria de cidade saudável, em que o cidadão tem a satisfação de ver os serviços públicos bem executados, em que ele seja muito bem atendido. Isso é o sonho de qualquer administrador público. Daqui a quatro anos, eu gostaria que nós tivéssemos dado um salto de qualidade extremamente significativo nessa direção.
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