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Leitor de São Roque (SP) reclama de barulho provocado com frequência em clube de campo na Estrada Romao Dias Goes
Há um clube de campo no bairro onde moro que, há meses, vem sendo alugado para jogos de futebol nos finais de semana, festas de aniversário particulares, confraternizações de empresas, aluguel da piscina para quem quiser passar o dia nadando (sem exame médico, diga-se de passagem). Sempre com o som altíssimo, violando a lei municipal 3.622/2011 (que diz que comércio e similares devem providenciar isolamento acústico quando forem provocar som alto). Só para se ter uma idéia, no último final de semana, no dia 16/dez alugaram o clube para uma empresa e o barulho da música alta tomou o dia todo. No sábado, alugaram para outra empresa, mais música alta o dia inteiro. No domingo extrapolaram: a música altíssima foi das 11 da MANHÃ até as 09 da NOITE, sem interrupção!!! Ligo no 156, mas ninguém atende. Ligo na Guarda Municipal, e ninguém atende também! Há meses esse clube de campo – QUE NÃO POSSUI FIRMA ABERTA, CGC, NÃO ESTÁ REGULARIZADO COMO EMPRESA e, portanto, NÃO RECOLHE IMPOSTOS referente às locações – vem infringindo sistematicamente a lei municipal 3.622/2011 (citada acima). Um vizinho me disse que entrou em contato por e-mail com a prefeitura, um fiscal foi lá (em dia que não tinha evento algum) e ficou por isso mesmo. Também não adianta o fiscal bater só na porta do vizinho ao lado do clube, porque os filhos/netos dele nadam na piscina e ele de vez em quando presta serviço pro clube. Ele não vai reclamar de nada nunca!! Tem que ir mais longe (o som vai longe!!!), que o fiscal vá conversar com os moradores das ruas de cima, nas outras casas também. Eu sou obrigado a pagar meus impostos em dia, porque ele tem que faturar livre de impostos e infernizar os outros com o som alto invadindo a casa da gente?

Resposta:
A reclamação foi encaminhada a Assessoria de Imprensa da Prefeitura da Estância Turística de São Roque. Entretanto, a perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, pode ser denunciada através de boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia.