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Uma mãe desesperada denuncia vizinho que acumula lixo no seu quintal
Preciso denunciar uma pessoa que é responsável pelo quintal que tem nos fundos da minha residencia e acumula lixo, todo tipo de lixo que se possa imaginar, tem mais de três carcaças de carros, vaso sanitário usado, lixo que varia desde panela velha até geladeira... É muito lixo, todos os dias ele armazena mais, ja ouvi ele dizer que tem mais de 1 tonelada e acredito que seja verdade... O fato é que esta ajuntando bichos, ja vimos aranhas enormes, ratos passam de monte de um lado para outro, insetos então nem se fale... Estou desesperada com essa situação, pois o muro de minha casa é o que me separa de todo esse lixo, tenho filhas pequenas e morro de medo que algo possa acontecer a elas em decorrência desse lixo todo... Ha muitos pneus com água parada também... Em fim, gostaria que me ajudassem, não sei mais o que fazer... Ficaria eternamente grata se pudessem encaminhar esse meu pedido de socorro aos órgãos competentes para que viesse averiguar e tomassem as providencias cabíveis...

Resposta:
Acesse http://sac.prefeitura.sp.gov.br, e no Assunto selecione "Animais / Ocorrencias com outros tipos". Na próxima tela, na Especificação, selecione "Ocorrências / Condições de criação". Informe os demais dados solicitados. Guarde o número de protocolo, e caso o SAC não seja atendido acione a Ouvidoria do Município (0800-175717). Note, entretanto, que o cidadão tem o direito constitucional de não permitir a entrada do agente público a menos que apresente um mandado judicial. A senhora pode, ainda, ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível ou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Rua Barra Funda, 930, 2º andar, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas) com base no Art. 1.277 do Código Civil Brasileiro: "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha".