Leitora de Salvador (BA) reclama que vizinho de sua amiga provoca barulho às 6h30 Fui visitar minha amiga e observei que está tendo uma obra ao lado da casa dela (colado a mesma). Ela diz que o tio dela sempre está mexendo ali, quebrando alguma coisa, etc. Tira onda de sabichão e discute com todo mundo que vai falar algo para ele. Ele nem mora lá, mora em Coutos. Ele tava batendo uma laje e largou os pedregulhos no meio da rua, os vizinhos que retiraram. Queria saber se é permitido, às 6h30 da manhã, um nível de poluição sonora como esse. Sei que ela não vai ter coragem de fazer a denúncia, mas como faço para denunciar? Sem falar que ele colocou um pedaço de ferro no passeio em frente à casa onde ele (alugada) para ninguém guardar bicicleta, moto ou colocar cadeiras para sentar.
Resposta: A perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, precisa de uma vítima, que deve registrar um BO na Delegacia de Polícia. Mas a obra precisa de alvará da municipalidade; solicita uma vistoria à Prefeitura local.
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