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L.A.M. relata que o síndico de um prédio na Rua Bueno de Andrade (Aclimação) "instalou um alarme sonoro que toca muito alto quando o portão eletronico da garagem abre. Sete dias por semana, 24 horas por dia, cada veiculo que sai da garagem o alarme toca por 30 ou 40 segundos. O barulho incomoda e pode ser ouvido em todo o meu apartamento. Existe alguma lei que regulamente esse tipo de ruído ou tenho que suportar isso?"

Resposta:
No âmbito municipal quem fiscaliza emissão de ruido é o PSIU (Programa de Silêncio Urbano). Registre um SAC no endereço http://sac.prefeitura.sp.gov.br. No Assunto escolha Poluição Sonora e na Especificação selecione Poluição Sonora. O sistema gerará um número de protocolo; guarde-o e acione a Ouvidoria do Município (0800-175717) caso sua solicitação não seja atendida. O senhor pode, também, efetuar um Registro Digital de Ocorrência em qualquer delegacia de polícia; o art. 42 da Lei de Contravenções Penais estabelece pena para quem perturbe "alguem o trabalho ou o sossego alheios ... abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos".

Comentários

Em 07 de Janeiro de 2012 Felipe comentou: Pelo amor de Deus que história absurda!! Odeio barulho também. Faça assim: tente de maneira amigável e dentro da lei se não resolver quebre o alarme.