Leitor questiona se é legal conduzir as águas de chuva para a calçada
Os canos para conduzir as águas da chuva para o exterior de uma casa podem descarregar essas águas na calçada ou existe a obrigação de extender esse tudo até a rua, enterrados debaixo da calçada? Obrigado.

Resposta:
Segundo a Assessoria de Imprensa da Subprefeitura Sé "Sim, o proprietário do imóvel deve canalizar os dutos até a sarjeta, solicitando, inclusive, a abertura da gárgula – orifício por onde passará os canos na guia - na subprefeitura do bairro."