Leitora solicita remoção de entulho jogado na calçada da Rua Padre Diogo Venho por meio dessa, solicitar encarecidamente a retirada de entulhos jogados na calçada da rua citada acima, com risco de enchente, devido a chuvas todos as tarde. Desde já agradeço a atenção. Att.
Resposta: A Prefeitura não pode retirar entulho da calçada. Segundo o site da Prefeitura de São Paulo, "O proprietário do imóvel, seja comercial ou residencial, é responsável pela conservação, manutenção e reforma da calçada em frente ao seu imóvel. Calçadas em situação irregular ou precária são passíveis de multa". A senhora tem de denunciar o fato pelo 156 ou no site http://sac.prefeitura.sp.gov.br (escolha Calçada no assunto), fornecendo o endereço onde ocorre o problema.
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