Leitor reclama de alarme de galpão na Rua Tomas Speers (Vila Maria), que dispara com frequência durante a noite
Moro ao lado de um galpão utilizado como depósito de peças para caminhões. A empresa, por segurança dela, instalou um alarme sonoro, com cerca elétrica em toda a volta o galpão. Ocorre que o alarme fica disparando à noite e durante toda a madrugada. Cada vez que dispara, fica 5 minutos tocando. Dessa forma, minha família e eu, que precisamos trabalhar logo cedo, não conseguimos dormir sossegados. Já solicitei várias vezes ao encarregado do galpão pessoalmente e também por telefone e nada foi resolvido definitivamente. Quando ligo, o encarregado liga para a empresa do alarme e estranhamente o alarme para e não toca mais naquela noite e madrugada. Assim, chego a conclusão que os disparos são programados para acontecer nos horários noturnos e de madrugada. O que posso fazer administrativamente e juridicamente para impedir que isso continue? Aguardo retorno. Desde já agradeço.

Resposta:
Trata-se de perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais. O senhor pode registrar um Boletim de Ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia ou, preferivelmente, procurar um Juizado Especial Cível ou ainda recorrer ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Rua Barra Funda, 930, 2º andar – Barra Funda, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas). É possível, também, registrar um SAC de poluição sonora pelo 156 ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br; cabe ao PSIU atende-lo.