Leitor questiona se distância de um metro da sua janela até o muro do vizinho é legal
Moro no segundo piso e abri uma janela para o lado do meu vizinho. Sendo que da minha janela até o muro que nos separa é de 1 metro. Gostaria de saber se estou correto? Ou se tenho que retirar a janela? Pois ele diz que ficará constrangedor por conta de sua piscina que fica colada com a parede da casa debaixo. Que é da minha sogra. Preciso de esclarecimentos. Desde já agradeço.

Resposta:
Segundo o Art. 1.301 da Seção VII (Do Direito de Construir) do Código Civil Brasileiro "É defeso (NR: proibido) abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de metro e meio do terreno vizinho". Seu vizinho tem o direito de pedir na Justiça a remoção da sua janela.