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Leitora de Itaquaquecetuba (SP) reclama de terreno abandonado na Rua Maresias
Bom dia. Existe um terreno abandonado cheio de mato cobrindo minha casa. Já há muitos bichos, cobras, ratos, aranhas, etc. Usuários de drogas usam este local para se drogarem e se esconderem. Não conheço o dono, nem sei como agir para que venham arrumar esse terreno. Desde quando moro lá, isto acontece. Antes, eu mesma limpava, só que agora estou gestante de risco e não posso mais fazer nada. Preciso de ajuda, moro só e estou muito triste com isso e com muito medo de algum tipo de doença, me ajudem pelo amor de Deus. Esse terreno fica de esquina com um depósito de gás da ultragás, na Rua Maresias (próximo ao número 250), Itaquaquecetuba. Este terreno está assustador e ameaçador para todos.

Resposta:
A senhora tem de relatar a situação à Prefeitura de Itaquaquecetuba (tel: 11 4647-0155); eles (nem ninguém nem sequer a senhora) não podem entrar no terreno, mas podem intimar o proprietário a limpa-lo e, caso não o faça, multa-lo. A senhora também pode recorrer à Justiça. O art. 1.277 do Código Civil estabelece que "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha". Recorra à Justiça através de um Juizado Especial Cível, que não requer advogado, mas, para isso, é preciso saber quem é o proprietário do local. Portanto, procure o Cartório Oficial de Registro de Imóveis da sua cidade e descubra o nome do sujeito.


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