Leitor de Americana reclama do vizinho que fica constantemente com o som muito alto
Meu vizinho fica constantemente com o som muito alto e isso está me causando muita dor de cabeça, tanto meu quanto o da minha esposa, obrigando a nós a tomar muitos calmantes!! Já chamei a policia varias vezes por causa de uma cachaçaria que fica nos fundos de minha casa e outros estabelecimentos ao redor de minha residencia. Em relação aos estabelecimentos, encaminhei a minha reclamação a prefeitura e andaram resolvendo este problema. A policia de um modo geral, não esta dando a devida importância ao meu assunto, e gostaria de saber, quais as medidas que devo tomar, pois ele esta cometendo a infração de crime ambiental com o som acima dos 75 decibeis.

Resposta:
Trata-se de perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais, mas o senhor deve assumir o papel de vítima e registrar um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. O senhor também pode recorrer à Justiça, com as notas fiscais dos calmantes comprados. O Art. 927 do Código Civil Brasileiro estabelece que "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem". Procure a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Americana (Rua Sebastião Antas, 119 – Vila Jones, Fone: (19) 3405-4297; atendimento ao público: das 12h30 às 18h). Não é necessário advogado para representa-lo.

Comentários

Em 06 de Janeiro de 2012 Jane l.a. Lopes comentou: Eu entendo o que este senhor está passando, ninguém merece. Se chamar a polícia, corre o risco de morrer, se reclama: eles pioram por birra. A solução mais adequada que achei foi unir-me com meu marido, e instalar uma janela anti-ruído. Ainda não instalamos, pois o vidraceiro está viajando. Mais só de pensar que eu vou ter paz, já estou aliviada. Boa sorte.

Em 05 de Janeiro de 2012 luciane de lima vitorino comentou: Minha vizinha fica me difamando e me ameaça de agressão física toda hora.

A senhora tem de registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia.

Em 03 de Janeiro de 2012 annete comentou: É mesmo um grande abuso vizinho que coloca som alto, sem falar de outras coisas como cano de todo tipo e, o maior absurdo, janela (e sem divisória). Além do mais, a polícia é o pior. O Código Civil ainda ajuda esse tipo de gente. Depois dizem que a Justiça existe. Só se for a de Deus e a gente tem que ter muita fé! Espero que um dia isto mude. Eu já não aguento mais!