Comércio e Serviços | É grátis! | Shows | Teatro | Atividades Infantis | Dança | Música Clássica | Exposições | Cinema | Contato


Warning: fopen(/logFiles/logLeituras202404.dat): failed to open stream: No such file or directory in /home/sponline/public_html/menuBotoes.php on line 82

Leitora reclama de poluição provocada por fábrica de armagassa em Belém (PA)
Existe uma fábrica de argamassa,que solta uma fumaça, fuligem que incomoda moradores, idosos com problemas respiratórios, crianças e fora que suja as casas. Dizem as más linguas que a policiaa do meio ambiente já esteve no local, mas ....

Resposta:
Segundo o artigo 129 da Constituição Federal compete ao Ministério Público "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivo". Contate a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Pará, cuja função e atuar "nos processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais relativos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural; e nos processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais relativos aos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural". O MP fica na Rua Joao Diogo, 100 - Cidade Velha , tel: (91) 4006-3400 e atende o público das 8h às 14h.