Leitora reclama de poluição provocada por fábrica de armagassa em Belém (PA) Existe uma fábrica de argamassa,que solta uma fumaça, fuligem que incomoda moradores, idosos com problemas respiratórios, crianças e fora que suja as casas. Dizem as más linguas que a policiaa do meio ambiente já esteve no local, mas ....
Resposta: Segundo o artigo 129 da Constituição Federal compete ao Ministério Público "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivo". Contate a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Pará, cuja função e atuar "nos processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais relativos ao meio ambiente e ao patrimônio cultural; e nos processos ou procedimentos judiciais ou extrajudiciais relativos aos crimes contra o meio ambiente e o patrimônio cultural". O MP fica na Rua Joao Diogo, 100 - Cidade Velha , tel: (91) 4006-3400 e atende o público das 8h às 14h.
|