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Leitor reclama de barulho de caldeira da fábrica de vidros Pirofrax
Un leitor afirma: "Não consigo dormir a noite, pelo excesso de barulho da caldeira da fabrica de vidro INDUSTRIA DE VIDROS PIROFRAX LTDA MATRIZ, que fica na rua Afonsina, 185, em Rudge Ramos/SBC. O ruído sonoro causado pela fábrica é muito alto, moro no 2a. andar de um predio, que fica na rua de tras da fabrica. Mesmo durante a madruga a fabrica não desliga a caldeira, nem por um minuto sequer, é 24h por dia. Isto está prejudicando o meu sono, é impossível durmir com o barulho da fabrica, o que eu devo fazer? Qual Secretaria do SBC eu preciso contactar para resolver este problema?"

Resposta:
Registre uma reclamação por Poluição Sonora na prefeitura do Município São Bernardo do Campo, pelo telefone 0800-7708156. O senhor também pode registrar um boletim de ocorrência por perturbação de sossego (art. 42 da Lei das Contravenões Penais) e ainda acionar empresa na Justiça baseado no Art. 1.277 do Código Civil: "O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha".

Comentários

Em 31 de Dezembro de 2011 Alberto comentou: Creio que o fone para reclamações seja esse 08007708156. Quando reclamar procure, se possível, especificar os horários e os dias em que seria mais provável a fiscalização registrar o barulho. Lembre que orgãos públicos sempre demoram um pouco, pela burocracia interna, a começar a fazer a fiscalização no local. Com o número do protocolo que eles te darão, pergunte qual será o procedimento seguinte. Depois de algumas semanas, ligue para a fiscalização de posturas da prefeitura e veja o que está acontecendo. Se necessário, peça uma cópia dos documentos que estão sendo gerados pela reclamação e que mostra o que está sendo feito. Se verificar que após inúmeras vistorias a fiscalização não conseguiu registrar o barulho, solicite uma fiscalização dentro da sua residência. Lembre que o processo passa pela notificação que dá um prazo e, depois, uma multa e, depois novamente, multa por reincidência. O problema é que entre um e outro procedimento existem prazos que podem complicar a situação. Por exemplo: a demora em registrar um numero de decibéis acima do permitido depois que a fábrica for notificada pode impedir que seja multada e, sim, receba uma nova notificação. Veja que isso pode ocorrer porque a fiscalização simplesmente não registrou decibéis acima do permitido na hora que passou pelo local -o número de fiscais é pequeno para a quantidade de reclamações!. Quer dizer, você sempre terá que ligar para a fiscalização para saber do andamento e pedir novas vistorias. PARA FORTALECER sua reclamação seria bom que outros moradores também reclamassem -abaixo-assinado seria o ideal. Caso tudo isso não der certo, o jeito é, através novamente de abaixo-assinado, recorrer ao Ministèrio Público. Comigo deu certo sem chegar a esse ponto! Boa Sorte!

Recorrer ao Ministério Público é o último recurso, mas funciona. Leia a reportagem que publicamos sobre este assunto.