Uma leitora questiona: "Moro nesse predio há 8 anos. Em cada andar só tem dois apartamentos. Quando cheguei, a minha vizinha era outra. Dois anos depois ela se mudou e chegou a atual. Quando ela mudou, colocou no hall em comum uma decoração dela (de gosto duvidoso) e não me comunicou sobre a decoração. Eu não gostava, mas suportei por quatro anos sem reclamar nada. No ano passado, precisamente Dezembro, fui falar com ela para ver se ela concordava que fosse pintada e a decoração dela retirada. Fui a uma loja tirei foto de uma planta artificial, mostrei para ela ver se gosta, ela concordou, etc. Mandei pintar as paredes com meu dinheiro e comprei a planta. Quando foi no começo de setembro, ela disse que tinha uma mesa de família e não tinha onde colocar disse que iria colocar no hall, e eu disse que iria ver se combinava...em resumo, ela colocou a mesa no hall(do tempo realmente da bisavó dela), eu telefonei para o celular dela sabado dia 01/10 ela não atendeu, quem atendeu foi a mãe dela. No domingo dia 02/10, enviei um e-mail cordial e peguntei se era provisório e quando ela iria tirar a mesa em questão. Ela não respondeu, e está me evitando. Tem alguma forma legal (uma lei,etc) para que eu possa fundamentar o discurso de que o hall é área comum e que só se pode fazer algo em comum acordo?"

Resposta:
Segundo o advogado Alex Mavian "a princípio há duas maneiras de resolver o caso, A primeira é pedir ao síndico que mande ela retirar a mesa, avisando que ela transgrediu no seu direito, ao colocar uma mesa no hall, pois geralmente em um hall a decoração é no máximo um vaso de planta, quanto mais se ela fora a única a deixar uma mesa no hall. A segunda maneira é enviar um telegrama com aviso de recebimento, solicitando que a vizinha retire a mesa com fundamento no artigo 10 § 1º da lei Nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964 (conhecida como lei do condomínio), informando que caso a situação persista, poderá ser tomada as providência jurídicas necessárias para a retirada da mesa. O envio do telegrama é a melhor forma de resolver o caso, tendo em vista que a ela não responde e-mail e telegrama todo mundo abre e assina que recebeu."

Comentários

Em 07 de Janeiro de 2012 Lucas comentou: Pelo amor de Deus diga a essa cidadã que mal gosto deve ficar somente dentro da casa. Poluição visual não dá.... Manda tirar aquilo do hall