Leitor de Altinópolis reclama de churrasco promovido por vizinhos na Rua das Acácias
Moro na Rua Das Acácias (Altinópolis) faz três anos. Há quatro sábados que alguns vizinhos e seus amigos resolveram fazer churrasco do outro lado da rua. Pois bem o passeio que eles fazem o churrasco é da prefeitura municipal pois tem um campo de futebol. Chamamos a polícia várias vezes e eles não fazem nada. No último sábado o churrasco durou das 13:00 até as 23:00. O churrasco como é na calçada atrapalha os pedestres que passam. Eles param os carros na rua inteira com som alto incomodando os vizinhos. Gostaria de saber se eles tem o direito de fazer o tal churrasco na rua. Obs.: O organizador do tal churrasco mora no caso do outro lado da rua.

Resposta:
Se seus vizinhos estão cerceando os direitos fundamentais do restante da Sociedade, como a liberdade constitucional de locomoção (ir e vir), a resposta é não podem. A polícia nada pode fazer a não ser conduzir o senhor ao Distrito Policial para elaborar um Boletim de Ocorrência por perturbação de sossego (Art. 42 da Lei das Contravenções Penais) já que a legislação requer uma vítima. Clique e leia uma reportagem que trata do assunto.