Prefeitura e Estado juntos em defesa dos
mananciais de SP
Abril 05, 2004
Mais um importante passo na integração Prefeitura-Estado para a defesa dos
mananciais de São Paulo foi dado na última terça-feira (03/04), no edifício
Matarazzo, sede da Prefeitura, com a realização de uma reunião envolvendo várias
Secretarias das duas esferas de governo. Nesse encontro, foi detalhado pelo
secretário-adjunto de Meio Ambiente do Estado, Pedro Ubiratan, o decreto
estadual que regulamenta a Lei Específica Guarapiranga, assinada pelo governador
José Serra no último dia 22 de março.
Foi um encontro com efeito positivo para a Operação Defesa das Águas, lançada no
dia 23 de março pelo prefeito de São Paulo, na medida em que permitiu ao Grupo
Executivo do programa conhecer detalhes da nova lei e discutir sua aplicação
conjuntamente com os órgãos estaduais. Pela Prefeitura, participaram
representantes das Secretarias do Verde e do Meio Ambiente (inclusive membros da
recém-criada Guarda Ambiental), de Governo, da Coordenação das Subprefeituras e
da Habitação, além dos subprefeitos de M’Boi Mirim, Parelheiros, Capela do
Socorro e Cidade Ademar, regiões prioritárias na operação. O governo estadual
participou com representantes das Secretarias do Meio Ambiente, Segurança
Pública, Saneamento e Habitação. Cerca de 100 pessoas estiveram presentes no
evento.
Nesse primeiro grande encontro após a edição da lei, reunindo equipes da
Prefeitura e do Estado, foram discutidos os procedimentos para a regularização
dos assentamentos irregulares na região da represa de Guarapiranga, que abastece
25% da população da Grande São Paulo.
Outro ponto abordado foi a integração entre Estado e município para agilizar
licenciamentos ambientais naquela área, mantendo-se o rigor da exigência de
cumprimento dos critérios legais. A adequação à lei dos planos diretores dos
municípios que integram a bacia da Guarapiranga (São Paulo, Juquitiba, São
Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Embu das Artes, Itapecerica da Serra e Cotia)
também foi abordada no evento.
"Essa primeira reunião de debate promovida pelo Grupo Executivo da Operação
Defesa das Águas, coordenado pela Secretaria de Governo, foi muito importante
para dirimir dúvidas sobre a lei específica da Guarapiranga e seu Decreto
Regulamentador e para pôr em prática imediatamente as novas diretrizes
estabelecidas para a proteção e a recuperação da represa", avalia Edsom Ortega,
coordenador-executivo do Grupo.
A Operação Defesa das Águas envolve uma série de ações integradas para o
controle de ocupação e expansão irregulares na área da Guarapiranga, começando
pelo congelamento das construções ilegais, passando pelo aprimoramento da
fiscalização e do controle, que inclui a criação da Guarda Ambiental, já em
operação, formada inicialmente por 96 homens, 12 viaturas e 24 motos, que já no
mês de abril se amplia para 200 guardas.
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Fonte:
Portal Sampa Online (http://www.sampaonline.com.br): o maior e melhor portal dos bairros da cidade de São Paulo