Estão abertas as matrículas nas redes municipal e estadual de ensino
Entre 1.º e 29 de setembro, escolas das redes municipal e estadual funcionarão como postos para quem quiser se cadastrar a uma vaga no Ensino Fundamental. Programa conjunto garante a todos os candidatos matrícula nas escolas da rede pública.
Setembro 01, 2006

A partir desta sexta (01/09) e até o próximo dia 29, último dia útil do mês, as crianças com 6 anos completos ou a completar até o final de 2006 e que não freqüentam escola de educação infantil pública poderão ser matriculadas antecipadamente nas redes públicas municipal ou estadual. A matrícula unificada facilita o acesso e garante escola, mais próxima de casa, para todas as crianças. Esta é 8.ª edição do Programa de Matrícula Antecipada no Ensino Fundamental para a 1.ª série, iniciativa que acabou com as filas e permitiu melhor planejamento para os pais.

No mesmo período, as crianças e adolescentes a partir de 8 anos completos em 2006 - aqueles que não freqüentam escola e que são candidatos à matrícula em qualquer série do Ensino Fundamental - também podem ser cadastrados por seus pais ou responsáveis. O cadastro inclui ainda a Educação de Jovens e Adultos. É importante destacar que de 1 a 14 de agosto, os pais dos alunos que já freqüentam as EMEIs da Rede Municipal de Ensino foram consultados sobre o interesse em prosseguir na rede pública e em matricular seus filhos na 1.ª série em escola do Município ou Estado.

Com esse programa, as duas secretarias querem garantir vaga em escola pública próxima da residência dos alunos em todo o Município de São Paulo, evitando filas desnecessárias ou ainda que os pais tenham que percorrer várias escolas a procura de uma vaga, no início do ano. As secretarias, de setembro a novembro, compartilharão informações referentes à demanda para efetivar a matrícula de forma adequada a todos os alunos cadastrados, observando a melhor acomodação da demanda escolar.

O Programa de Matrícula Antecipada é feito em parceria com a Secretaria de Estado. Esse cadastro também vai contribuir para que a Secretaria Municipal de São Paulo aprofunde o diagnóstico de suas demandas. A Secretaria Municipal está reorganizando seu projeto pedagógico de 2007 para que metade das escolas de ensino fundamental trabalhe em apenas dois turnos diurnos com 5 horas de aula. Essa providência garante a ampliação do número de anos de escolaridade, nos moldes atuais, de 8 para o equivalente a 10 anos. A meta é que até 2008, toda a rede municipal de ensino fundamental opere com dois turnos diurnos e carga de cinco horas diárias. O município de São Paulo quer antecipar em 12 anos a meta para 2020 que todo o ensino fundamental do Brasil tenha cinco horas diárias.

Como os pais devem proceder

Para fazer o cadastro, os pais ou responsáveis dos alunos devem se dirigir a qualquer escola do Município ou Estado no bairro em que moram. É importante apresentar certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço. Entretanto, esses documentos não são obrigatórios no ato da matrícula. O registro é feito on line com a emissão automática de um comprovante para o responsável. Caso ocorra algum problema de conexão no sistema online, uma ficha cadastral será preenchida de forma manual para garantir e comprovar a matrícula.

Os responsáveis pelos alunos que estão freqüentando a pré-escola pública receberão a informação na própria escola onde estudam em 2006. Essa será encarregada de afixar listas com a relação dos nomes dos alunos e da escola na qual pais e responsáveis devem efetivar a matrícula, a partir de 28 de novembro.

Já para candidatos inscritos nas demais fases do Programa de Matrícula Antecipada, será enviada correspondência com indicação de escola e o respectivo endereço para efetivar, o mais breve possível, a matrícula para o ano letivo de 2007.

Mais informações sobre a Matrícula Antecipada 2007 podem ser obtidas junto à Central de Atendimento da Secretaria de Estado da Educação, pelo telefone 0800.77.00012 ou pelo e-mail infoeducacao@educacao.sp.gov.br.

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Fonte:

Portal Sampa Online (http://www.sampaonline.com.br): o maior e melhor portal dos bairros da cidade de São Paulo