O Dr. Arlindo Chinaglia, titular da Secretária de Implementação das Subprefeituras da Prefeitura Municipal de São Paulo, proferiu, na Distrital Sul da FIESP/CIESP, no Brooklin uma palestra sobre o tema "Subprefeituras".

Segundo o Dr. Chinaglia "é difícil encontrar alguém que seja contra a idéia de Sub-Prefeituras". A idéia por trás da criação das Sub-Prefeituras é a descentralização, " mas descentralização por si só não é uma panacéia". Entretanto, a descentralização tem alguns objetivos, e para o Partido dos Trabalhadores o objetivo principal "é que haja um maior controle social sobre os atos praticados pelo poder municipal", democraticando o poder, "qualquer que seja o poder e qualquer que seja a instituição".

; é claro que também não há automatismo nisso, o fato de descentralizar e de ter um conselho de representantes cria melhores condições. Esse é o objetivo; como vai se dar

o controle social não pode ser pensado nem só a partir do conselho de representantes, existe

a ideia ede mqaior controle esta intimamente relacionada com a ideia de 

O outro elemento é que vivemos em um país desigual, do ponto de vista da distribuição de renda, desigual entre as regiões, somos um país injusto. Numa cidade como SP essas desigualdades se expressam no cotidianoi: a regiao cetnral tem mais e melhores equipamentos publicos que o que tem na periferia: transporte,m saude, educacao, esporte, etc. é nitido que o centro é privilegiado. Isto é apenar mais uma expressão de uma sociedade injustta.

A ideia de implantar subP é levar a periferia os direitos que a cidadania tem direito. 

a maquina publia municipal é ocmplemente emperrada; se tem um buraco da rua, dependendo do tamanho do buraco temos de nos socorrer da Regional, se näo é da Secretaria .......No que disz a respeito de fiscalizacao, é uma miriade de alternativas.

quando pensamos sub-prefeituras queremos dar maior eficacia as acoes da Prefeitura, o que vai resultar em economia de tempo e recursos, ja que queremos que a SP seja a porta unica de entrada no sistema Prefeitura.

A TENDencia e compara a SP com a AR, mas é errao

a SP sera uma unidade orçamentária pro'pria, a administracao publica vai ganhar agilidade. mas a SP nao pode tudo, o Sub-Prefeito não é um semi-deus. a SP trabalhar;á de maneira absolutamente aritculada com todas as secretarias. Caberá ao sub-prefeito nomear.

O SP terá liberade mas dentro da leggislacao vigente

quando for extintta a SIS have'ra uma secretaria executiva que coordenará as suub-prefeitura e fará a relacao com as secretarias,e xtrutura enxuta, informaticada, para exercer controles.

A cada SP vai corresponder um conselho de representantes, que é de inicativa da camara de vereadores. uma propostta da camara de vereadores, cuja funcao é de ajudar no gerenciamento. Não é representante das demandas populares; vai ter de fiscalizar, ver se o que foi definido no OP está sendo aplicado, se as concorrencias sao limpas, etc. 

quantas sp? qual a abrangencia territorial? quans suas atribuicoes? como fazer a transiçdescentralizaçãão> qual a relacao entre s-P, prefeita e secretarios? Nunca vai haver uma proposta que acerta 100% ou na qual haja concordancia 100%. 

1. partimos de um presuposto: nenhum distrito seria dividido. Cada SP conteria quantos distritos forem mas não 1,5. É claro que vai haver situacão onde a divisao do distrito seja útil, mas vamos bancar isso na camara de vereadores. Nao vai haver flexibilizacao. Porque se houver em vez de ser por criterios tecnicos vai dar lugar a todo tipo de manipulaçao> Há feudos eleitores, há esquemas, o poder local não é santo.

pq tantas SP? partimos do presuposto que tendo menos gente é mais fácil de controlar. FOi definido um número de 500.000.

atribuições: atendimento ao publico, a zeladoria, o tabalho de manutencao de pracas, buerios, asfalto; fiscalizacao, tem tem de estar centrada na SP, que implicará em que cada secretaria vai perder parte de usas funcoes para a SP, vai ter de haver tgransferencia de tarefas, RH e recursos materiais. a SP sera uma nova estrutura, muitto maior que a atual AR. Esttas atribuicoes podem mudar no prodcesso de implantacao.

A relacao entre S-P e secretarios será do que se chama de competencia concorrente. As políticas setorias serao definidas pelo órgao central, que é a secretaria correspondete, o S-P será o executor.

cmo sera escolhido o SP? Eleição direta é o mais democrático? nos avaliamos que não. Não podem ser aplicados programas conflitantes na cidade. Nossa idea de SP nao faz eco a ideia do estado minimo que o neo-liberalismo prega. Nós achamos que o estado tem de interferir (VER NA FITA  845).

voce vai resolver o gosto do pudim provando o pudim, não tem jeito.

a responsabilidade principal de cada área será da secretaria correspondente.

implantação.

à primerria ideia foi de implantar SP pilotos; 

a implantação sera por transferência de tarefas, de responsabilidades e de recursos; não podemos correr o risco de parar. a descentralização já está em andamento.

vamos estimular a descentralização agora, sem esperar a aprovacao das sub-prefeituras. é fácil falar em descentralizar, para realizar é um pouco mais difícil mas temos de começar isso já, para que quando a S-P começar termos uma musculatura mais desenvolvida para não fraquejar.

metas: q8ue a Sp sejam inauguradqas até 1 de janeiro de 2003; durante 2002 vamos inaugura-las todas. Hoje há uma debilidade brutal nas regionais; hoje a Prefeitura está na mao dos contratos que faz com as empresas. A SP tem de ter capacidade de intervir

quantas maquinas? pegar dados com experiências consolidadas, em cidades cujo tamanho seja o de uma SP, tipo são Bernardo.

a sp não tem um papel administrativo mas um papel político, de articuladora

Brooklin novo? Nerilton, ficaria em pinheiros, mas levamos uma proposta de dividir o distrito de pinheiros

Não vai junto, chinaglia, mas apos a aprovação vai haver possíveis ajustes. A câmara municipal é quem tem o poder agora de redefinir os distritos.

QUALQUER Proposta de divisão vai ter divergências, já que há interesses conflitantes. 

existe a sensibilidade do poder executivo para o tema

bonndukia: vamos ter de promover um processo de reajustes, mas se ficarmos muito tempo para fazer os estudos e reacertar os distritos as reformulações mais profundas começam a ficar adiadas.

a bandeirante é de fato um divisor de duas áreas da cidade, e não tem sentido o distrito de Itaim ...vai ter de ser revisto a médio prazo mas não é uma questão tão fundamental.

se junto com a discusao de SP fizermos a discussão dos distritos ai que seria caótico; nao sai nunca mais.

critério de dotação orçamentária? a LO não obriga o poder executivo a a cumpri-la, ja que é autorizativa. A prefeita nao é obrigada a gastar o que a camara aprova. se a ideia e que as SP distribuam verba para que a periferia também se beneficiem,  a idéia não é diminuir na região central mas a prefeitrua vai ter de remanejar verba para beneficiar a periferia, segundo um critério político. a disputa por verba vai se dar; uma sociedade organizada vai ter mais peso para realizar benfeitorias. 

O Arq. Bonduki sua visao do CR.

o conselho de represenatnes está previsto na Lei Orgánica, cada SP deve ter um CR. 

o CR é um projeto do legislativo, cuja iniciativa é do legislativo, e há uma tendencia na camara em fazer um substitutivo do IEA para tentar chegar a um substitutivo que agregue todas as bancadas. Ao criar outra ijnstancia de representancao de carater local o poder dos vereadores é diminuído, apesar da Lei Organica ter 12 anos até agora nao foi regulamentado. nao parece haver grande interesse dos vereadors em levar isso adiante.

eleicao direta dos membros do CR, vamos ter um numero muitto maior de represwentantes eleitos, e isso significa uma ciracao ded liderencas na cidade que ede fato SP hoje tem escasez. a possibilidade desses repre se projetarem e ameacarem os atuais vereadores é muito grande.

 O CR deve representar,. nao tem poder de aprovar uma lei, mas deveria desempenhqar na SP um carater semelhqantes a que a camara tem com o municip-io como um todo; deveriam ser debatert os problemas da regiao, fiscalizar o executivo, a gestao local, representar para a SP algo semeolhante que a camara representae para a Prrefeiturak e no minimo o poder de iniciativa de Lei. 

mas reforça o papel do vereador para pensar os problemas estruturais da cidade, o vereador nao da conta hoje de discutir tudo

como serao eleitos? os candidatos devem ser filiados a partidos? remuneração? é consultivo ou deliberativo? em que aspecto é consultivo e emj qual é deliberativo? qual a relacao entre o CR e a elaboração do orçamento participativo?

sem o CR a SP fica manca. porque isso vai reforcar o poder regional de uma maneirra muito forte acelerrando o processo de implantacao das SP.

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