Prefeitura inaugura primeiro Centro de Inspeção Ambiental para veículos a diesel
Abril 30, 2008


O prefeito de São Paulo entregou nesta quarta-feira (30/04) o primeiro Centro de Inspeção Ambiental Veicular da cidade. Fica no Jaguaré (Zona Oeste). O caminhão-pipa placas DPN 3609, movido a diesel, inaugurou o sistema de verificação de emissão de poluentes, que vai contribuir para reduzir o excesso de gases tóxicos na atmosfera de São Paulo.

Até o final de 2009, deverão estar em funcionamento 35 centros como o do Jaguaré. A unidade aberta possui duas linhas de inspeção e passa a prestar serviços oficialmente já na próxima sexta-feira (02/05). Em 2008 serão verificadas as emissões de toda a frota a diesel cadastrada no município, com cerca de 300 mil veículos, entre caminhões, caminhonetes, ônibus e vans. Até outubro deverão estar em funcionamento mais quatro centros.

"Com os 35 Centros de Inspeção, teremos condições de verificar as emissões de toda a frota da cidade, com mais de 6 milhões de veículos", afirmou o prefeito. "Esperamos que, à medida que o programa se consolide, melhore gradativamente o nosso ar", acrescentou ele.

A poluição ambiental é responsável pela redução de aproximadamente um ano e meio de vida dos moradores da cidade. Os dados são do Laboratório de Pesquisas Atmosféricas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Com o Programa de Inspeção Ambiental Veicular, espera-se reduzir em 30% a carga de poluentes emitida por veículos automotores.

De acordo com o secretário municipal do Verde e do Meio Ambiente, trata-se de um programa de saúde pública que visa, inclusive, reduzir o índice de mortalidade decorrente de doenças respiratórias e cardiovasculares agravadas pela concentração de poluentes.

"Crianças e idosos, com sistema imunológico em formação ou já fragilizado, chegam a perder até dois anos e meio de vida em decorrência da poluição. Isso significa a morte de 2.500 pessoas por ano", informou o secretário. Os números são equivalentes ao risco de morte por homicídio e acidentes de trânsito.

Ambas as causas de morte provocam, cada uma, 2.500 mortes ao ano na Cidade. A poluição ambiental em São Paulo, de acordo com estudos da USP, tem efeitos semelhantes ao consumo de quatro cigarros por dia.

Inspeção e reembolso

O primeiro Centro de Inspeção Ambiental Veicular está situado na avenida Engenheiro Billings, 2.050. A empresa responsável pela operação do sistema é a Controlar, formada por consórcio criado a partir de Parceria Público-Privada (PPP), com vigência de 10 anos. Neste ano, serão inspecionados veículos a diesel, conforme o calendário de licenciamento estabelecido pelo final de placa.

A partir da data limite do licenciamento, o proprietário terá 90 dias para realizar a inspeção. O selo de certificação será concedido somente ao veículo que passar pelas duas etapas. Cada uma das linhas de inspeção no Jaguaré possui seis baias para veículos leves (vans e caminhonetes) e quatro baias para veículos pesados (caminhões de carga e ônibus).

A inspeção começa com o pagamento da taxa de R$ 52,73, cujo boleto bancário será emitido pelo site www.controlar.com.br. Informações pelo telefone (11) 3545-6868. Os bancos credenciados são os seguintes: Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Mercantil do Brasil, ABN Amro Real e Unibanco.

O valor será posteriormente reembolsado, em até 100%. As regras ainda vão ser regulamentadas, mas o reembolso dependerá da aprovação da inspeção e do licenciamento do veículo em dia, conforme o definido pela Lei nº 14.777, de 17 de abril de 2008. Sem o selo da inspeção, não será possível fazer o licenciamento no exercício seguinte e o proprietário estará sujeito a multa de R$ 550,00.

Depois de pagar a taxa, o proprietário do veículo deverá agendar a inspeção. A operação leva em média 30 minutos, desde o acesso ao Centro até a finalização. A verificação técnica propriamente dita dura cerca de sete minutos.

O veículo será submetido a dois procedimentos. Primeiro, o de avaliação visual. Um inspetor verificará se o motor está regulado, se há emissão visível de fumaça, vazamentos aparentes e/ou alteração no sistema de escapamento. Se aprovado, o veículo passará para a medição computadorizada.

Caso seja reprovado, o proprietário receberá laudo indicando os problemas e terá 30 dias para corrigir os defeitos, sem necessidade de pagamento de nova taxa.

No caso dos veículos a diesel, a inspeção computadorizada é feita por opacímetros. É medido o nível de ruído do veículo e, em seguida, verificado o nível de emissão de monóxido de carbono (CO), de hidrocarbonetos (HC) e diluição (percentual de CO e CO2) em rotação de marcha lenta e também a 2.500 rpm. A aprovação será em conformidade com os padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

"É um programa importante por proteger o meio ambiente e a saúde pública. São Paulo dá um grande passo para melhorar a qualidade de vida da sua população", disse Ivan Pio Azevedo, diretor-presidente da Controlar. Segundo ele, a empresa está preparada para assumir também a inspeção de motocicletas, caso o Conama faça a regulamentação.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente, há estudos para que a legislação municipal estabeleça medidas para coibir a poluição provocada por motocicletas: "Enquanto não houver a regulamentação, estudamos a possibilidade de pedir à Cetesb algum tipo de especificação técnica para definir um padrão aceitável de emissão para as motos".

A partir do mês de julho deste ano, deverão ser inspecionados veículos movidos a álcool, gás e gasolina que forem detectados como poluidores por equipamento de sensoriamento remoto. O sistema está monitorando a frota nas ruas da cidade, desde novembro. A fiscalização caberá aos órgãos competentes vinculados à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) e Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). A inspeção veicular já existe em 50 países.

O veiculo tem 90 dias, a contar da data limite do licenciamento de seu veículo, para realizar sua inspeção, conforme calendário abaixo:

Caminhões

Demais veículos
 

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Fonte: Secretaria Executiva de Comunicação da Prefeitura da Cidade de São Paulo

Comentários registrados para esta reportagem

Em 26 de Setembro de 2008 Revoltado escreveu: não tem porque o governo querer só nos multar, pela poluição causada pelo diesel; diga-se: de péssima qualidade(carregado de enxôfre).Primeiro forneça um diesel de primeiro mundo; fiquei sabendo que na Europa e USA o diesel é limpo; isto é: praticamente sem enxôfre, para depois aplicar a multa (os caras que representam orgãos do governo, pensam que dinheiro dá em arvore, pois as multas são altíssimas; longe da realidade salarial brasileira).Em que são aplicados toda esta fortuna que nos cobram, em forma de multas e impostos? serviços de péssima qualidade; segurança? alguém acha que existe?Tenho um carro à diesel, que saio com ele a cada 20 ou trinta dias ou mais. É justo eu ser multado por isso? Procuro seguir dentro da lei, mas é dificil; pois tudo tem um preço muito alto. Se quer realmente acabar com a poluição dos carros, que se tenha oficinas municipais, para fazer o serviço, sem cobrar, pois trabalhamos muito e já pagamos muitos impostos; ai poderei ir todos os meses para tentar chegar à um nível zero de poluição.Sugestão: nós queremos um prefeito criativo, com visão; não aqueles, que só fazem obras paleativas, como aquela do rio Aricanduva / tapa buracos que acabam virando lombadão.