Marta Suplicy: a herança de quatro anos à frente da Prefeitura da Cidade de São Paulo

A herança de Prefeita Marta Suplicy
Radiografia da cidade de São Paulo no último dia de mandato do governo do Partido dos Trabalhadores
Janeiro 01, 2005

Marta Suplicy finaliza seu mandato de quatro anos à frente da Prefeitura do Município de São Paulo deixando, segundo dados do Sistema de Execução Orçamentária, um rombo de quase R$ 440 milhões, e uma dívida que beira os 30 bilhões de reais.

Marta Suplicy, candidata ao governo do Estado em 2006, parece ter traçado sua estratégia eleitoral: deixar a cidade em ruínas, impossibilitando seu gerenciamento mediante manobras na Câmara Municipal, onde seu partido ainda usufrui uma considerável maioria. Segundo o jornal Folha de São Paulo, "Petistas ligados a Marta apostam que um início de governo conturbado do PSDB pode valorizar sua gestão, dando impulso para sua candidatura ao governo do Estado em 2006".

Após perder a eleição, Marta Suplicy dedicou-se à tarefa de adequar sua gestão à Lei de Responsabilidade Fiscal. Até programas que foram o cartão de visita de sua gestão, e garantiram votos das camadas mais miseráveis da população, como o Renda Mínima, sofreram com corte ou atraso nos pagamentos. Inúmeras manifestações de servidores municipais e prestadores de serviço tumultuaram a cidade.

Como é o estado da cidade de São Paulo no último dia da gestão do Partido dos Trabalhadores ?

Após assumir o mandato, Marta Suplicy lançou o Projeto Belezura, para resgatar a beleza da cidade, e -com maciça cobertura da imprensa- deu o exemplo pintando as paredes do estádio do Pacaembu. Os eventos do projeto contaram com presenças ilustres: até o senador Eduardo Suplicy prestigiou a revitalização da Praça Nossa Senhora aparecida, em Moema.

Quatro anos depois, os locais ora embelezados estão completamente abandonados, como demonstram as fotos abaixo:


Praça Coronel Fernandes de Lima	Praça Nossa Senhora Aparecida

"É inadmissível que num governo do PT haja gente morando na rua". Beatriz Pardi, subprefeita de Pinheiros, não podia expressar melhor a aparente intenção do governo Marta Suplicy de dar dignidade aos 8.704 moradores de rua da cidade de São Paulo (segundo censo da FIPE, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Mas se a área de saúde foi abandonada por não dar votos, morador de rua, então, caiu no esquecimento. No início da gestão, o governo Marta Suplicy começou -com ampla difusão na mídia- uma campanha de transferência de moradores de viadutos para hotéis.

Quatro anos depois, moradores sob os viadutos Transamérica e Ver. José Diniz estão de volta (foto abaixo): abandonados pelo governo Marta Suplicy e sem qualquer ajuda do Serviço de Assistência Social da Prefeitura do Partido dos Trabalhadores.

Ao começar a governar a cidade de São Paulo, e em alguns casos até antes, membros do alto escalão do Governo Marta Suplicy enfatizaram seu compromisso com a despoluição visual da cidade:

O Governo Marta Suplicy começou sua gestão com uma campanha -mais uma vez, com intensa cobertura da mídia- para retirada de outdoors irregulares. Houve quem duvidasse da real intenção da Prefeita: em reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo em 10 de Abril de 2001 Cláudio Pereira, diretor-executivo da Central de Outdoor, qualificou a mesma como "um factóide" afirmando que a intenção "é criar um barulho para os cem dias de governo".

Quatro anos depois, há milhares de faixas instaladas irregularmente na cidade. A nova Lei aprovada durante a gestão de Marta Suplicy, elaborada pela Vereadora Myriam Athié, liberou a instalação de outdoors nas avenidas da cidade. A situação piorou consideravelmente.

O governo Marta Suplicy recebeu do governo Celso Pitta uma cidade destruída. Nos primeiros meses foram organizados mutirões para recuperar a cidade.

Quatro anos depois, as principais avenidas apresentam crateras que custaram rodas e pneus de milhares de paulistanos. Ruas secundárias estão completamente abandonadas; algumas são praticamente intransitáveis. Segundo dados divulgados no SP/TV em 7 de janeiro de 2005, há trinta mil buracos nas ruas da cidade de São Paulo.


Av. Washintgon Luís, altura da Rua Bourbon (Chácara Flora)	Rua Professora Maria de L.S. Nogueira esquina com a Rua Ubatu Mirim (Campo Grande)

O governo Marta Suplicy encontrou a cidade com o mato nas Marginais e principais avenidas alcançando quase meio metro de altura. Arlindo Chinaglia, Secretário de Implementação das Subprefeituras, disse no começo da gestão petista que "No estado que encontramos a cidade não dá para exigir que em apenas um mês você consiga limpar todo o mato, limpar bueiro, tirar entulho. Mas na minha avaliação já tem uma diferença significativa".

Quatro anos depois, há sim uma diferença significativa: o mato ultrapassa um metro de altura. Compare a altura do mato, na foto abaixo à esquerda, com a altura da placa de trânsito.


Av. Prof. Alceu Maynard de Araújo, em Santo Amaro	Praça dos Libaneses, na Av. Jornalista Roberto Marinho (ex-Água Espraiada)

Apelidada de Martaxa pelas taxas do Lixo e Iluminação criadas na sua gestão, Marta Suplicy entrega o governo com toneladas de lixo acumuladas nas ruas de São Paulo. Para piorar a situação, Marta Suplicy anulou por decreto, em 29 de dezembro, despesas já revistas no Orçamento. Limpeza Urbana sofreu um corte de mais de R$ 220 milhões. Quando o ex-prefeito Celso Pitta utilizou recurso similar no fim de sua gestão, Marta Suplicy, que estava na cidade do México, qualificou a situação de "hecatombe".


Rua Luís Correia de Melo, em Santo Amaro

Após assumir seu mandato, em 2001, Marta Suplicy prometeu uma devassa no PAS, o sistema de saúde idealizado por Paulo Maluf. Nada fez. É mais: durante a campanha eleitoral de 2004, disse que "pontos bons no programa, como os cartões de cadastramento" (Folha de São Paulo, 29 de outubro de 2004). A condescendência com o ex-Prefeito foi tanta que segundo a revista Veja (edição 1878, 3 de novembro de 2004) "O Ministério Público estadual fará nos próximos dias o derradeiro pedido para que a prefeitura de São Paulo contrate um advogado para trabalhar no caso da Ilha de Jersey, paraíso fiscal onde Paulo Maluf guarda cerca de 200 milhões de dólares. É a sexta vez que os procuradores fazem essa solicitação".

Não pode-se afirmar que houve cobrança de propina por parte de fiscais da Prefeitura durante o governo do PT. Mas também não é possível fazer tal afirmação do governo Pitta. Quem paga propina não denuncia por medo às represálias. Mas há indícios interessantes. Na reportagem "Camelódromo fracassa e perde até o nome", publicada no Caderno Cidades do jornal O Estado de São Paulo em 15 de julho de 2004, fala sobre o Popcentro, uma espécie de shopping center para camelôs inaugurado na Rua Florêncio de Abreu. Inaugurado há meses como parte "de um projeto para amenizar o problema dos camelôs no centro", o " local só tem dois boxes para alugar, mas atraiu poucos ambulantes". Segundo a reportagem, Valmir Siqueira, que foi camelô por 15 anos, alugou um box, tornando-se microempresário. Siqueira, que tem uma loja de ferramentas "afirma que gasta com o aluguel o que pagava de propina para fiscais". Quais fiscais? Os do governo Marta Suplicy.

Foram, sim, demitidos alguns servidores: na maior parte dos casos, foi o resultado de processos iniciados no governo Celso Pitta.

Uma das grandes bandeiras eleitorais do governo Marta Suplicy. Feito às presas em 2004, vários trechos apresentavam buracos e defeitos no asfalto já no final do ano, após as eleições. Mas o custo real só veio à tona em 2005. Segundo informa a Folha de São Paulo em 12 de fevereiro de 2005, "a quantidade de pedestres mortos na cidade de São Paulo disparou 20% em 2004, na primeira elevação dos últimos 11 anos e no maior salto anual do histórico de estatísticas da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego)". A companhia trabalha " como a principal hipótese para a alta de 20% a inauguração dos corredores exclusivos de ônibus à esquerda", um projeto do governo Marta Suplicy. Este hipótese foi levantada "pelo fato de a elevação ter sido maior a partir do segundo semestre, quando a maioria passou a funcionar".

Em 13 de junho de 2005, a Folha de São Paulo, na reportagem "Câmeras de Passa Rápidos não funcionam", informa que "As 59 câmeras implantadas pela Prefeitura de São Paulo [nos corredores de ônibus à esquerda] foram desativadas ainda no governo petista". Ainda segundo a Folha, "A desativação foi mantida sob sigilo no governo Marta, mesmo diante de questionamentos da reportagem no final de 2004. O ex-secretário dos Transportes Jilmar Tatto, abordado na semana passada, afirmou inicialmente que não sabia da inatividade dos aparelhos. Depois, disse se lembrar de algum problema, mas sem dar detalhes".

Reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo em 21 de fevereiro de 2005 afirma-se que "a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de São Paulo começou 2005 numa das piores crises de sua história", com " mais de cem veículos de sua frota parados, em manutenção, principalmente por falta de peças". O governo do PT diminuiu também os postos de medição de congestionamentos ( de 45 para 34), desativou metade das câmeras de monitoramento do trânsito, deixou sem manutenção os semáforos inteligentes, atrasou pagamento de fornecedores e acabou com a gratuidade do serviço 194, que passou a ser atendido pelo 156, tarifado.

No final do governo Marta Suplicy a situação piorou. Em novembro foram suspensos os contratos terceirizados de guinchamento, já que a própria CET ia fazer o serviço. Deu no que deu: de 1.733 remoções de carros estacionados em situação irregular efetuadas em agosto, passou-se a 35 remoções em dezembro. A frota da companhia, sucateada, "tem uma idade média de 9,7 anos". Ainda segundo a reportagem, se a Prefeitura aplicasse às viaturas da CET as mesmas regras que regem o serviço de transporte coletivo, onde ônibus com mais de dez anos não podem circular, "boa parte" dos 703 veículos da CET "ficaria proibida de circular".

Construídos a toque de caixa, a um custo até 425% maior do que em uma escola padrão, segundo dados do Ver. Ricardo Montoro, foram a grande bandeira eleitoral do PT. Duraram pouco: segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo em 18 de fevereiro de 2005, uma auditoria da secretaria municipal da Educação constatou que "todos os 21 prédios que abrigam unidades dos CEUs (centros educacionais unificados) têm problemas na construção". Ainda segundo a reportagem, o CEU Paz, na zona norte, exemplifica a situação: há "rachaduras, as duas piscinas foram esvaziadas e interditadas. Há também rachaduras no piso da escola, degraus quebrados, falta de escadas, tubulações com vazamento, pintura danificada, problemas na vedação e no ar-condicionado e até infiltração de esgoto no poço do elevador".

Mais um cartão postal de dona Marta e do PT. Segundo a revista Veja São Paulo de 19 de janeiro de 2005, a obra, que "consumiu 97,4 milhões de Reais, 49% a mais em relação à previsão inicial de gastos da gestão Marta Suplicy", deixou "seis carros submersos" em dois messes, foi interditada "dez vezes por precaução" e, segundo laudo do IPT, há "trechos das galerias de drenagem pluvial do túnel que já estão em péssimo estado". Pouco tempo depois o governo José Serra interditou novamente a avenida para reconstrução das galerias.

Em editorial de 01 de março de 2005, a Folha de São Paulo afirma que "há sinais enfáticos de que a prefeita Marta Suplicy infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, reservando para seu sucessor restos a pagar sem a necessária cobertura". Há, segundo a matéria, 12.875 credores, que reivindicam R$ 2,1 bilhões "por serviços supostamente realizados sem o devido pagamento". R$ 800 milhões em empenhos foram cancelados pelo governo do PT, o que motivou a intervenção do Ministério Público Estadual para investigar o caso.

Mauro Ricardo Costa, secretário de Finanças do governo José Serra , estimou que em R$ 1,6 bilhão as dívidas de curto prazo deixadas pelo governo do PT, liderado por Marta Suplicy. Foi só tomar posse o novo prefeito e os fornecedores, que ficaram calados durante o governo do PT, botaram a boca no trombone. Em anúncio pago na imprensa divulgado em janeiro de 2005 a Associação de Pequenas e Médias Empresas da Construção Civil (APeMEC) afirmou que seus 225 associados estão "sendo vítimas de gravíssima inadimplência originária da administração anterior (NR: Governo Marta Suplicy)". As empresas de lixo, que alegam ter R$ 298 milhões a receber da Prefeitura, também entraram com representação no Ministério Público Estadual para tentar garantir seus direitos.

Nem a energia elétrica o governo de Marta Suplicy pagou. Segundo a Folha de São Paulo ("Prefeitura às escuras", 31 de março de 2005), da dívida da Prefeitura com a Eletropaulo "ao menos R$ 108 milhões são de contas atrasadas desde outubro de 2004, período em que se intensificou a gastança que caracterizou a gestão de Marta Suplicy, por razões sabidamente eleitoreiras."

Os perueiros divulgaram no começo de 2005 um manifesto afirmando enfrentar uma " situação desesperadora", afirmando que nada recebem pelas baldeações gratuitas permitidas pelo bilhete único -e que já representam 30% do total de passageiros que eles transportam- ou pela viagem de idosos. Esta situação vem se arrastando desde julho de 2004, quando o governo Marta Suplicy se comprometeu a repassar aos perueiros uma subvenção adicional de R$ 15,3 milhões de agosto a outubro. Na oportunidade, o governo do PT prometeu que em novembro iam ser definidas novas regras de remuneração. Após a constatação da derrota eleitoral, danem-se os perueiros: nada foi definido nem sequer pago.

Em 11 de janeiro o governo José Serra enfrentou a primeira greve de ônibus: motoristas e cobradores do consórcio Via Sul, que pertence ao empresário José Ruas Vaz, o maior empresário do setor, recolheram 380 veículos às garagens -prejudicando mais de 190 mil passageiros- por falta de pagamento dos salários, que deveria ter sido efetuado no dia 5. Segundo divulgado na Folha de São Paulo, os empresários do setor afirmam que "a demora para pagamento se deve aos atrasos da gestão anterior".

Reportagem publicada no jornal Folha de São Paulo em 21 de fevereiro de 2005 informa a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) acumulou "dívidas milionárias em impostos, que deixaram de ser pagos para compensar a redução orçamentária determinada pela Prefeitura de São Paulo na gestão Marta Suplicy (PT)". Segundo a reportagem, a CET reconheceu, "no governo petista", dívidas superiores a R$ 43 milhões com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e de R$ 25 milhões de ISS (Imposto Sobre Serviços). Segundo Alfredo Coletti, diretor do sindicato que representa os empregados da CET - filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), o braço sindical do próprio PT- a crise é a pior na história da companhia, e os "problemas financeiros deixados por Marta são até piores que os de Pitta".

O calote foi geral. Segundo reportagem da Folha de São Paulo de 21 de janeiro, Valéria Lauand, educadora do CEU Jambeiro, afirma que "ainda não recebeu os salários referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004". Ricardo Nicola Luccas, professor de música do CEU Alvarenga, afirma que teve de "vender um de seus carros" já que não recebeu "os salários do último trimestre de 2004".

O programa Reluz, que prevê a troca de mais de 40 mil lâmpadas de rua, também foi afetado. Segundo informa a Folha de São Paulo em 3 de março de 2005, uma parcela da AES Eletropaulo no valor de R$ 2,3 milhões referente à instalação -já realizada- de 19 mil pontos de luz com vencimento em 31 de dezembro de 2004 (último dia da gestão da petista Marta Suplicy) não foi paga, comprometendo o financiamento da Eletrobrás (R$ 120 milhões).

Segundo informa o site do Estadão em 16 de abril de 2005, o pagamento do serviço 156 foi suspenso por Marta Suplicy em agosto de 2004. Este serviço presta informações sobre 65 serviços municipais da cidade de São Paulo (itinerários de ônibus e bilhete único, trânsito, limpeza urbana e iutros ). O serviço voltou a funcionar em abril de 2005, depois que o governo José Serra se comprometeu a pagar em 15 dias as dívidas correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março.

Na primeira reunião com Walter Feldman, secretário municipal das Subprefeituras, os subprefeitos interinos informaram como encontraram suas unidades. Na Casa Verde (zona norte), o piscinão está assoreado, a altura do mato ultra passa um metro de altura e as ruas estão todas esburacadas. Já a subprefeitura de Ermelino Matarazzo (zona leste) deve dois meses de aluguel do prédio. Todas as subprefeituras informaram dívidas com fornecedores e prestadores de serviço. A frota de veículos está sucateada, e os poucos veículos que rodam não têm combustível. Na Usina de Asfalto da Barra Funda (zona oeste), por exemplo, há 22 veículos. Desses, somente 4 têm condições de rodar.

Os subprefeitos também relataram a Walter Feldman que em cada subprefeitura há de 10 a 20 funcionários em "cargos de confiança", cuja principal missão era fazer trabalhos políticos. A esmagadora maioria desses "assessores" eram filiados ao PT, e como tais tem obrigação de doar uma percentagem dos seus rendimentos às finanças do partido.

A família Tatto, cujos membros segundo o jornal Folha de São Paulo " formavam o clã mais poderoso na cidade durante a administração de Marta", perdeu cerca de 40 cargos na Subprefeitura da Capela do Socorro. A derrota eleitoral afetou também o clube de futebol da família, o Barcelona Esportivo Capela, que estreou em 2003 na Série B-2 do Campeonato Paulista. O time jogava no Capelão, estádio construído durante a gestão do PT com ajuda da subprefeitura local, que colaborou com areia e blocos. Após a divulgação do resultado do segundo turno, a família decidiu vender sua participação no time, que deverá deixar a região rumo ao interior.

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