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Leitor do Jardim São Luis reclama de vizinha que construiu sobrado prejudicial à sua casa na Rua Aldeia de Joanes
Há mais de 20 anos, uns moradores chegaram no meu bairro e fizeram um sobrado que fica atrás da minha casa. Na frente do sobrado, há um muro que inclinou e encostou na minha casa provocando grande susto. Na época, meus avós chamaram os bombeiros que apenas orientaram que eles não poderiam construir mais nada em cima. Minha casa tem infiltração devido a este muro ter feito uma barriga. Fora isso, eles já construíram em cima e atrás deste terreno. O muro tem 12 metros de extensão e 3 metros de altura e ocupa tanto parte da minha casa, como o meu terreno do lado onde pretendo construir uma casinha de aluguel. Não trabalho. Cuido da minha mãe que amputou a perna, meu avô de 86 anos e do meu tio de 76 anos, portanto, dependo de suas aposentadorias. Quero saber como faço, pois a dona da casa tem 10 filhos que, na época da construção do sobrado, moravam todos com ela; agora apenas alguns moram e, pelo visto, não pretendem resolver o problema de forma amigável. Posso colocar todos em uma ação judicial mesmo eles não morando mais com ela já que a mesma não responde por si mesma mais? Tem filhos dessa senhora que tem até empreiteira e arquiteto. É uma família numerosa. Se alguém puder me orientar, agradeço de coração.

Resposta:
O senhor tem de recorrer somente contra a proprietária do imóvel. Se ela "não responde por si mesma mais", como o senhor afirma, O Art. 8o do Código de Processo Civil estabelece que "Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil"; alguém terá de representa-la. Procure um Juizado Especial Cível com a documentação do caso.