Leitor questiona onde pode denunciar centro de macumba localizado na cidade de Duque de Caxias (RJ)
Gostaria de saber onde posso denunciar o funcionamento de um centro de macumba que, além de não ter licença para seu funcionamento, ainda pratica a matança de animais. Esse centro fica em D. de Caxias, RJ.

Resposta:
O templo deveria ter uma Licença de Funcionamento concedida pela Prefeitura de Duque de Caxias, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, a quem compete "aprovar e fiscalizar obras particulares e o uso do solo do município". Solicite a vistoria pelo telefone (21)2773-6200. Quanto aos cultos, o Art. 5º  da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que "VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias"