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Leitora de Santa Bárbara D´Oeste reclama de vizinhos que a perturbam
Há mais de 6 meses convivo com vizinhos que nos pertubam. Moram 2 inquilinos no mesmo terreno, eu moro nos fundos, mas preciso usar do portão da frente para entrar na minha casa. Os vizinhos da frente possuem automóvel, mas o mesmo não cabe na garagem, e o portão fica semi-aberto com uma enorme corrente e cadeado, só que todos passam por debaixo dessa corrente. O portão dos fundos que dá de entrada para minha casa é muito baixo, sendo assim nossa casa esta sem segurança, visto que a casa da frente é bem fechada, com muros altos. Tentamos conversar com eles não conseguimos acordo, tentamos na imobiliária não conseguimos acordo. Agora a vizinha reclama de tudo, não posso ouvir música, não posso ter cachorro... Constantemente ela abre a porta e começa nos insultar e ameaçar... faz gritaria... não posso fazer festa de criança durante o dia que ela se incomoda e entra no meu quintal impondo ordens, como se fosse a dona da minha casa, até onde isso pode chegar? O que eu posso fazer, tenho como tirar fotos do portão, meus familares são testemunhas do meu sofrimento, pois não tenho paz e sossego na minha casa... Posso processá-la, farei B.O. prestando queixa das ofensas e ameaças...

Resposta:
Segundo o Art. 7o do Código de Processo Civil "Toda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem capacidade para estar em juízo". A senhora pode, portanto, processar sua vizinha, mas tem de ter provas de suas alegações. Procure assistência jurídica gratuita no Juizado Especial Cível da Santa Bárbara D´Oeste, na Praça Dona Carolina 40 - Jardim Panambi, telefone (19) 3455-1863

Comentários

Em 12 de Dezembro de 2011 Claudia Ferreira comentou: Hoje pela manhã fiz ocorrência na 2DP, registrei um B.O. referente aos insultos e ameaças de ontem à noite, e a escrivã me informou que a vizinha será intimada à depor na delegacia do Centro de SBO. Procurei a Imobiliária Salves do qual administra o imóvel, e ninguém quis me atender com relação ao caso. Muito obrigado pelas orientações prestadas.