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Leitor de Taboão da Serra (SP) reclama do barulho de serralheria em área residencial
É uma serralheria que trabalha com os portões abertos o dia inteiro, fazendo um barulho insuportável numa rua de residências. Ninguém aguenta mais esse barulho de segunda à sábado, das 07h às 20h. Não adianta conversar com o dono da serralheria, pois ele diz que os incomodados que se mudem. Pedi para ele fechar o portão para diminuir o barulho, mas ele não fecha. É de uma ignorância plena. Espero que as autoridades tomem providências, obrigado.

Resposta:
A primeira medida é solicitar à Prefeitura Municipal de Taboão da Serra, através do 4788-5300, a verificação da devida Licença de Funcionamento, certificando-se que a serralheria está autorizada a funcionar no endereço informado. Quanto ao barulho, trata-se de Perturbação de Sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Registre um Boletim de Ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia. O senhor pode prestar sua queixa na Ouvidoria Pública Municipal e também recorrer à Justiça. Para isso, é necessário procurar um advogado ou dirigir-se ao Juizado Especial Cível da sua região e solicitar assessoria jurídica gratuita.


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