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Uma leitora que mora na rua Rio Branco diz: "moro nesse endereco ha mais de 30 anos, e agora meu vizinho fez uma firma de serralheria, de inicio ele faz as coisas na casa do cliente, mas tem vez que ele faz na casa dele mesmo, como ex: portas, janelas, portoes de ferro e aluminio, entao e um barulho infernal o dia inteiro, na hora do almoco, nao para, e ficam soldando as coisas e serrando, fazendo um barulho que nao da nem pra assistir televisao ou tentar tirar um cochilo na hora do almoco, queria saber o que fazer, onde denunciar, pois sei que isso não esta certo. obrigada"

Resposta:
Todo estabelecimento comercial na cidade de São Paulo tem obrigação de ter a devida Licença de Funcionamento. A senhora deve solicitar à Prefeitura que verifique se a serralheria está regularmente instalada e autorizada a funcionar. Faça-o solicitando uma vistoria pelo SAC da prefeitura, http://sac.prefeitura.sp.gov.br. A senhora também pode efetuar um Registro Digital de Ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia amparada no Código Penal, Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941, que no Art. 42 trata da perturbação de sossego: "Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios: .... ; exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais; etc.".


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