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Um leitor que mora em Artur Alvim reclama: "Moro no bairro hà 23 anos e há cerca de 10 anos mudou-se para a casa da frente um pessoal que seguem uma religião Umbandista! Os cultos (se é assim que se chama) são feitos no local. Eles têm alguns dias fixos como as quartas e sextas feiras e começa as 20:00 e termina quando eles bem entende. O horário máximo que já notei foi às 4:00 da manhã. Já entramos na justiça para que eles tomassem alguma providência, mas acredito que nada foi feito, pois o processo foi há 3/4 anos. Já fiz inúmeras reclamções no PSIU via internet e telefone, sendo que a ultima acabei de realizar. Toda vez que ligo para a polícia eles falam que tem de ter alguem para receber e fazer a queixa, mas cadê o sigilo? Eu tenho receio de que aconteça algum tipo de retaliação. (Deixo bem claro que não pratico nenhuma religião, então não acredito em nada que eles possam me fazer em relação a encostos! E sou a favor a liberdade de expressão, já que cada um tem sua vida e faz suas escolhas, contanto que não invada a privacidade e direitos dos outros!!!) Não sei a que mais recorrer! Minha saúde e de minha família piora cada vez mais, andamos muito estressados ao ponto de tomar calmantes "tarja preta" para poder dormir enquanto eles fazem a algazarra!!! Estou prestes a me formar e vejo minha carreira bem como minha vida sendo comprometida por esses problemas de saúde. Acredito que no bairro não seja só minha família que passa por essas coisas, o bairro tem muitos idosos que ao invés de descasar têm de aturar esse tipo de barulho pois têm medo de algo possa acontecer com eles! Espero que essa reclamação valha de alguma coisa, além do desabafo! Obrigada a todos que tiveram paciência de ler e compartilham desse problema comigo!"

Resposta:
É até compreensível sua preocupação em efetuar a denuncia à polícia, identificando-se, mas a perturbação de sossego, prevista no Art. 42 da Lei das Contravenções Penais, requer uma vítima (Clique e leia), já que deve ser lavrado um Boletim de Ocorrência. Quanto às reclamações efetuadas ao PSIU, o senhor deve ter, para cada uma delas, um número de protocolo. Acione a Ouvidoria pelo telefone 0800-175717 citando o número de protocolo correspondente (mas eles só aceitam reclamações quanto a SACs efetuados nos últimos 180 dias). O senhor pode também processar o responsável pelo local no Tribunal Especial Civel. Confira os endereços no site do Procon. E quanto ao processo na Justiça, pode ser consultado no site http://www.tj.sp.gov.br/.


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