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Leitor questiona se tem direito de saber quem o denunciou através de um BO (Boletim de Ocorrência)
Uma vizinha abriu um B.O contra mim, sobre suposto som alto. Fui chamado a prestar esclarecimentos. Tenho o direito de saber quem registrou o B.O. ? Quais são meus direitos, sendo que o som não estava alto e somente ela reclamou.

Resposta:
Depende de como foi registrado o BO; há programas de preservação de identidade que permitem que só o Juiz tenha acesso aos dados do Boletim de Ocorrência. Em todo caso contrate um advogado que pode pedir vistas ao inquérito. Quanto ao se o som estava alto ou não, compete ao Juiz decidir -caso o delegado abra um inquérito e o envio ao Ministério Público, e este acate a denúncia- em função das provas apresentadas.

Comentários

Em 20 de Dezembro de 2011 Thais comentou: Essa questao de "som alto" é interessante. A pessoa que supostamente estava com o som alto ligado, diante da reclamação de UMA só pessoa, sempre vem com esse papo de "só você está reclamando", como se pra reclamar de som alto precisasse de "quantidade mínima". Muitas vezes, dependendo da localização da fonte do som, da sua posição em relação à casa mais próxima, realmente apenas uma pessoa (uma casa) é incomodada. E ela tem todo o direito de reclamar, afinal de contas ninguém é obrigado a compartilhar do gosto musical de terceiros. [2]

Em 11 de Dezembro de 2011 Cleberson G. Fiotti comentou: Essa questao de "som alto" é interessante. A pessoa que supostamente estava com o som alto ligado, diante da reclamação de UMA só pessoa, sempre vem com esse papo de "só você está reclamando", como se pra reclamar de som alto precisasse de "quantidade mínima". Muitas vezes, dependendo da localização da fonte do som, da sua posição em relação à casa mais próxima, realmente apenas uma pessoa (uma casa) é incomodada. E ela tem todo o direito de reclamar, afinal de contas ninguém é obrigado a compartilhar do gosto musical de terceiros.


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