Leitor reclama que na Rua Lorenzo Bau (Parque Residencial Cocaia) mora senhor com problemas psiquiátricos que fica gritando a noite inteira. Ao lado de minha casa tem um senhor com problemas psiquiátricos que fica gritando a noite inteira. Ninguém consegue dormir e sendo assim não estamos produzindo em nossos serviços. A família não toma providência e ele está cada dia pior. Agora mesmo ele esta com surto e todas as luzes estão apagadas dando a impressão de que não tem ninguém. Gostaria de saber se podem fazer algo para resolver esse problema que já esta afetando todos os vizinhos.
Resposta: Nós só podemos orienta-lo. O Art. 42 da Lei de Contravenções Penais estabelece pena para a perturbação de sossego "com gritaria ou algazarra". Mas seria melhor tentar uma mediação para chegar a uma solução amigável. Procure o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, na Rua Barra Funda, 930, 2º andar. O setor presta, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas , serviços de atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão. Pode procurar também orientação em um Juizado Especial Cível; consulte endereços em
http://www.procon.sp.gov.br/categoria.asp?id=597
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