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Adriana D; reclama que "As crianças e os adultos ficam sentados na minha calçada que é toda ajulejada, bonitinha. mas eles quebram, já quebraram o 3º piso. não sei se são as crianças ou os adultos, mas me irrita!!! pois quebrar é facil concertar é que é dificil. Já vi chiclete colado no portão, no muro, onde coloca a chave para abrir, até açai no muro! agora vou começar a mandar sair, pois ate agora eu deixava.Já até falei com o vizinho da frente. Parece que a esposa dele não gostou, rsrsrs. Posso pedir para sair ou tenho que ficar com os meus prejuizos quieta?"

Resposta:
O Advogado Alexandre Calissi Cerqueira, da Calissi Cerqueira Advocacia,  esclarece: "O passeio público (calçada) é de uso coletivo, tal qual a rua. A única diferença é que ao proprietário do imóvel cabe zelar pela conservação da mesma e mantê-la em boa ordem. Portanto, não se pode impedir alguém de ficar ou não na calçada, ou pedir que saia, já que não há direito de propriedade sobre ela - ela não é extensão do imóvel. Mas se alguém danificá-la, e desde que haja provas da autoria e do dano, é possível uma ação de ressarcimento. Se houver bagunça, pode, se o caso, acionar a polícia, principalmente após às 22 horas"

Comentários

Em 24 de Agosto de 2011 nice comentou: Desisti de lavar a calçada pois sempre que lavo ou varro de manhã e chego do trabalho ela já está cheia de lixo pois os vizinhos colocam o lixo ao lado da minha calçada. Os cachorros abrem e quando chego está cheio de topo tipo de lixo. Eles não se dão ao trabalho de varrer. Meu vizinho da direita trabalha arrumando geladeira. Ele pega sobras de borracha, vidros, fios e joga na minha lixeira ou na calçada. Já conversei mas não tem jeito, não sei o que fazer e tem mais, durante a semana toda tem jogo de truco até as 3hrs da madrugada com barulho e palavreados impróprios. Não sei o que fazer.