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Leitora reclama de vizinhas que a ofendem e pede orientação
Não tenho gatos, mas o meu quintal vive cheio deles à noite. Hoje entrou na minha cozinha um gato muito estranho, pois ao tentar tirá-lo de lá ele rosnava, fiquei com medo que ele estivesse doente. Consegui tirá-lo da cozinha, mas não do meu quintal. Eu e minha filha passamos o restante do dia presas em casa, com medo do gato. No final da tarde, meu pai conseguiu tirá-lo, mas ele retornou mais tarde. Meu marido fez de tudo e nada do gato sair. Tive a ideia de jogar água morníssima nele, que partiu em disparada. Qual não foi a minha surpresa quando surgiu em minha porta duas mulheres enlouquecidas, se dizendo donas do gato, gritando insultos e dizendo que chamariam a policia sem nem sequer conversar, não deu outra em alguns minutos lá estavam os policiais no meu portão. Eles nos orientaram e foram embora, elas não se deram por satisfeitas e da porta da casa delas começaram a nos xingar e provocar, ignorei e entramos. O que faço agora se elas continuarem a nos xingar na rua? Quais são os nossos direitos? Desde já agradeço. Denise

Resposta:
Trata-se de um crime contra a honra, previsto no Art. 140 do Código Penal Brasileiro, que prevê punição que vai desde multa até detenção de um a seis meses. A senhora pode entrar na Justiça com uma Ação Penal Privada, que "é promovida mediante queixa do ofendido ou de quem tenha qualidade para representá-lo" (§2 do art. 100 do Código Penal Brasileiro). Para isso, é necessário procurar um advogado ou dirigir-se ao Juizado Especial Cível da sua região e solicitar assessoria jurídica gratuita.


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