Leitora reclama que o vizinho toca pagode bem alto à noite (Perturbação de sossego)
Uma leitora reclama: "Meu vizinho fica tocando pagode bem alto durante a semana até umas 5h da manhã. Não posso descansar. Não sabia que eu estava proibia disso. Aliás eu conheço os meus direitos e som alto estraga a saúde."

Resposta:
Segundo a Wikipedia, "Poluição sonora frequente, por exemplo, através de aviões pode causar danos à saúde humana mesmo a partir de níveis de ruídos baixos". A senhora deve efetuar um Registro Digital de Ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia já que o Capítulo IV (Das contravenções referentes à paz pública) da Lei das Contravenções Penais estabelece, no Art. 42, pena de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa, a quem "Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios ... abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos". Clique e leia uma reportagem que publicamos sobre perturbação de sossego.

Comentários

Em 16 de Dezembro de 2011 giovana liberal pereira basson comentou: Moro no Rio de Janeiro, sai de um prédio e comprei 2 terrenos e construi uma casa grande para ter paz foi morar do meu lado uma vizinha barraqueira que colocava o som no ultimo volume e se dizia que era estudante de direito, mal sabe ela o bem que ela me fez sai logo antes que pudesse haver algo mais sério, pois soube que ela veio de outro bairro fugida e os seus ex- vizinhos botaram a familia dela baderneira para fora indiretamente. A filha já tem 16 processos de calunia e injuria e difamação os irmãos a mesma coisa a mãe è a chefe da bagunça e desordem por isso agradeça a Deus de você não ter batido de frente com um tipo de gente que eu encontrei! E um feliz natal e um próspero ano novo cheio de paz.