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Leitora de Santa Maria (RS) reclama do barulho causado por familia de músicos vizinha, que costuma dar festas frequentemente
Boa tarde. Meus vizinhos, mais uma vez, estão dando uma festa. Eles se dizem uma família de músicos e todo natal, ano novo, dia dos pais, dia das mães, aniversários de todos os membros da família (mesmo quem não mora aqui do lado) vêm comemorar. Acontece que o volume do som não permite nem que se converse dentro de casa. Estou usando fones de ouvidos porque o barulho é ensurdecedor. Já tentamos conversar mas foi em vão. Ano passado, minha filha quase foi agredida verbalmente por ter ido até lá e pedido pra abaixarem o volume. Já que eles usam sistema de som e microfone, não teriam que ter isolamento acústico para "cantar"? E o respeito com os outros? Por que tenho que ser torturada, com minha família, ouvindo a música que eles gostam? Quando vou ouvir música somente eu ouço, com meus fones de ouvido. Gostaria de uma instrução do que pode ser feito. Obrigada.

Resposta:
Trata-se de perturbação de sossego, prevista no art. 42 da Lei das Contravenções Penais. Mas é necessário que a vítima (a senhora, neste caso) registre um Boletim de Ocorrência na delegacia de polícia. Quanto à agressão verbal, pode eventualmente configurar Injúria, prevista no Art. 140 do Código Penal, mas a "quase agressão" não constitui ato delitivo.


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