Leitora reclama de pizzaria vizinha cujas chaminés emitem muita fumaça e cheiro insuportável em sua casa
Na Av. Eliseu de Almeida, nº 830, foi instalada uma pizzaria com duas chaminés. Uma funciona durante o dia, na hora do almoço, e solta muito fumaça e um cheiro forte de gordua. A outra funciona das 17h até a meia-noite, que é quando eles acendem o forno a lenha (também solta muita fumaça e um cheiro insuportável, sem falar nas fuligens que se espalham por toda a minha casa). As duas chaminés estão muito baixas e uma delas está localizada bem encostada no muro de divisa com a minha casa. Não sei nem se nesse local esse tipo de comércio é permitido. Inclusive a obra para construção dessa pizzaria foi feita sem placa de responsável técnico e nem tinha número de alvará. Já fiz a reclamação no SAC da prefeitura com protocolos (10519001 - 10519060 - 10519139 - 10528406 - 10528483 e 10528527), mas ainda não obtive resposta. Enviei um e-mail dessa reclamação para a CETESB e eles me informaram que eu deveria encaminhar a reclamação para a ouvidoria da prefeitura pelo site, porém não consegui cadastrar a reclamação pois consta dados de protocolo inválidos. Por favor, peço ajuda para vocês pois não estou conseguindo respirar dentro da minha própria casa. Já falei com a proprietária e ela me respondeu que na área dela, ninguém se intromete. Desde já agradeço a atenção. Obrigada - Aguardo uma ajuda por e-mail.

Resposta:
Verificamos e todos os SACs são válidos; talvez há algum erro no sistema. Contate a ouvidoria do Município pelo telefone 0800-175717. Nós encaminhamos a reclamação à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, já que compete a essa Secretaria a vistoria em casos de poluição. A senhora também pode entrar na Justiça contra a pizzaria; o Art. 1.308 do Código Civil Brasileiro dispõe que "Não é lícito encostar à parede divisória chaminés, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos suscetíveis de produzir infiltrações ou interferências prejudiciais ao vizinho". Procure assistência jurídica em um Juizado Especial Cível; não é necessário advogado para representa-la.