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Leitor da Rua Pereira Landin (Rio de Janeiro, RJ) reclama de excessiva emissão de poluentes de caminhão F4000
Moro aqui já há 29 anos e quero reclamar de um caminhão F4000 antigo que, todas as manhãs, joga no ar uma grande quantidade de monóxido de carbono, deixando, além de mim (com 74 anos), 4 adultos e 4 crianças com sintomas de tosse alérgica e intoxicação. Não quero afirmar, mas todo ano esse caminhão é emplacado. O que me surpreende é que, pela quantidade de gases desprendido da descarga, parece não possuir nenhum catalisador ou antipoluente (e ainda usa diesel comum como combustível). Lembro ainda que coloquei muro alto e um portão de 2,5m de altura, e de nada adiantou, pois o referido motorista, nas suas entradas e saídas com material de construção, mantém o caminhão em funcionamento seguidamente. O que posso fazer para sanar essa irregularidade? Devo acioná-lo judicialmente e exigir indenizações? Aguardo orientação

Resposta:
O caso relatado constitui crime ambiental, segundo o Art. 54 da Lei de crimes ambientais: "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos a saúde humana, ...". A senhora está amparada pelo Estatuto do Idoso; procure atendimento na Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa de Terceira idade (DEAPTI), Estação do Metrô da Siqueira Campos- Copacabana, tels: (21) 2235-3097 /3140/2548-7769,  ou na Ouvidoria da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo e-mail ouvidoria@social.rj.gov.br. A senhora pode, ainda, processar o proprietário do veículo, mas é necessário qualificar e quantificar o dano. Procure um Juizado Especial Cível (consulte endereços no site do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro) ou contrate um advogado.


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