Uma leitora relata: "Venho por meio desta efetuar uma reclamação da vizinha que mora ao lado da casa da minha prima, pois ela tem um cachorro da raça pastor alemão, o qual começa a latir a partir das 3:00 da manhã e vai direto até ás 6:00 da manhã e ninguém consegue dormir pois a minha prima sofreu duas cirurgias na cabeça e não consegue dormir, na casa dela tem uma senhora que mora com ela pois a mesma não pode ficar sozinha, e quando ela sai eu vou ficar com ela, seja o dia inteiro ou até mesmo a noite inteira, e é por isso que eu estou efetuando esta reclamação, pois eu também não consegui dormir e me levantei com olheiras e tive que trabalhar desse jeito no outro dia depois que a senhora que mora com ela chegou. Peço que resolvam isso o mais rápido possível, pois já está incomodando a todos os vizinhos, mas ninguém tem coragem de reclamar, pois a vizinha dona do cachorro é encrenqueira. Obrigado desde já. O cachorro late durante o dia também não tem quem aguente."

Resposta:
A situação está prevista na legislação, mas nada podemos fazer já que para fazer valer o direito ao sossego é necessário representação, isto é, que exista uma vítima, e nós, do portal Sampa Online, não podemos assumar tal posição. A senhora tem registrar um Boletim de Ocorrência por perturbação de sossego (Art. 42. do Decreto-Lei Nº 3.688, de 3 de outubro de 1941) na delegacia de Santo Amaro ou em qualquer outro distrito policial. Por mais "encrenqueira" que seja sua vizinha, com um BO nas costas dificilmente retaliará. E se houver múltiplos BOs (caso todos os incomodados efetuem um registro) aí o risco é zero.

Comentários

Em 11 de Dezembro de 2010 camilo b. cossito comentou: gostaria de receber orientação sobre o que e como fazer contra um vizinho que tem um cachoro que late e uiva sem cessar de dia e de noite sem que seja tomado nenhuma providencia pelo mesmo, cujos latidos insessantes não deixa ninguem dormir direito, atrapalha estudar, atrapalha serviços de escritório feito em casa, atrapalha assistir tv etc. etc.