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Leitora reclama de vizinha que coloca som alto nos finais de semana
Há mais de dois meses venho tendo problemas com o meu vizinha da casa a direita. Estou com bebê de 3 meses e todos os sábados e as vezes até mesmo domingo, é colocado som na casa deles e perturbando o nosso sossego, mesmo com a televisão do quarto ligada, e as portas fechadas, o som AGUDO é passado. Isto que meu marido já foi conversar com eles pessoalmente e não conseguiu chegar a um acordo. Então solicitamos a policia e a mesma comunitária conversou e pedimos para chegar em uma acordo na frente do policial, eles inventaram muitas coisas e depois que a polícia foi embora, a dona da casa fez um escândalo no quintal nos chamando de loucos. Isto faz 20 dias atrás, dois finais de semanas. No final de semana passado, ficamos fora o dia todo para que conseguíssemos ficar em paz, pois não consigo amamentar e a bebê não consegue ficar em paz. Neste final de semana do dia 10 de dezembro o mesmo problema persiste. Quando fizer um boletim de ocorrência o que vai ocorrer e quanto tempo vai demorar, pois todos os finais de semana temos que ficar fora de casa, pois o barulho persiste. Incomodando muito a nossa vida!

Resposta:
Só um Juiz de Direito tem autoridade para celebrar um acordo juridicamente válido. Seu bebê está amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos,...) e segundo o Art. 4º é dever do poder público "assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos" da criança, concedendo "precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública". Cabe ao Delegado Titular do Distrito Policial decidir pela instauração de um inquérito; provavelmente citará sua vizinha para prestar depoimento antes de faze-lo. A senhora pode também recorrer à mediação: o procedimento de Mediação é útil em qualquer conflito de interesses, mas são particularmente afeitos à Mediação os conflitos de vizinhança; as relações de Família; e as relações societárias. Procure o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital, que é ligado ao Tribunal de Justiça do Estado de de São Paulo. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas na Rua Barra Funda, 930, 2º andar. Procure também informar-se sobre a atuação do Juizado Itinerante, pelo telefone (11) 3208-1331. E ainda a senhora pode recorrer ao Juizado Especial Cível (Pequenas Causas); a primeira audiência de qualquer ação é sempre de conciliação. Confira os endereços no site do Procon.

Comentários

Em 07 de Janeiro de 2012 Rafael comentou: Gente desse tipo, deve morar no meio do esgoto. Eu tenho o mesmo tipo de problema.