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Leitora reclama de barulho provocado por criança que mora no apartamento de cima
Uma leitora de São Bernardo do Campo (SP)relata: "Moro em um apto e tenho problemas com meu vizinho de cima que tem uma criança que faz muito barulho, corre e pula não tem dia nem hora. Tem dias que fica insuportável. Já reclamei várias vezes com o síndico, reunião, e nada além disso eles me ameaçam de processar se eu não parar de reclamar pois entendem que estão certos , que a criança quer brincar etc. São barulhos insuportáveis de pulos e correriam que faz subir o sangue de qq um. Gostaria de uma ajuda dos senhores no que eu posso fazer judicialmente pois o síndico é omisso e ainda me xinga quando solicito uma providência dele e descobri que o mesmo intimidou minha vizinha que tb ia reclamar de não fazer isso pois a pessoa lá é e se acha entendem.Vi que o art 1277 Cod.Cívil , art 42 lei contravenções penais e tb vara da criança pois os pais não colocam limites nessa criança deixando ela fazer o que quer e perturbando o sossego alheio, não posso mais estudarm ler ou tirar um cochilo nos finais de semana e essa barulheira é todo dia. Quando dá 22 hrs até param mas vira e mexe tb se tem puladas e correrias tb após esse horário. Que posso fazer pois já está mexendo com minha saúde"

Resposta:
Segundo o Advogado Alexandre Calissi Cerqueira, da Calissi Cerqueira Advocacia, "Pelo art. 932 do Código Civil, os pais pelos filhos menores que estiverem sob a sua autoridade são responsáveis pela reparação civil". Portanto, caso o incômodo persista, a Sra. poderá propor uma ação contra o seus vizinhos, pais da crinça, pleiteando uma obrigação de não fazer mediante multa, como forma de dissuadir o incômodo

Comentários

Em 09 de Dezembro de 2011 leitora de são bernardo responde a renata comentou: olá Renata , criança tem sim direito de brincar em sua casa desde que não perturbe o sossego alheio. Os pais devem mensurar as brincadeiras para que não perturbem os vizinhos. Queria ver se vc tivesse esse barulho em sua cabeça direto quando precisa estudar, quer cochilar, descansar quando está doente ou não se sente bem, ler algum livro, ver um filme.... acho que mudaria de opinião .... vc tem razão sobre as lajes finas , infelizmente as construtoras são culpadas pelo crescimento deste tipo de queixa . Sabedores disso devemos ter mais cuidado para não importunar ninguém, um barulho ou outro sempre existirá, no meu caso meus vizinhos exageram e se acham donos da razão, chegando ao ponto que me ameaçar de processo , mas processar quem reclama por direito?????? isso é falta de educação, bom senso, civilidade, e má indole de quem pensa que tudo pode e tem um pensamento de gente pequena.. o dia que vc viver esse problema vai entender melhor o que eu quero dizer .. um abraço p/ vc

Em 29 de Novembro de 2011 Antonio Rodrigues comentou: A reclamação do barulho feito por adultos e criança sobre o apartamento de baixo é válida. A pessoa que vai residir em edifício deve saber perfeitamente que é uma habitação limitada em seus espaços. É diferente de uma casa onde se tem áreas livres. Os limites de um terminam onde começam os dos outros. Imaginemos o contrário: No apto de baixo há crianças que precisam dormir e descansar e o de cima faz ruídos incessantes. Que residem em apartamentos tem que ter habitos e costumes disciplinados. caso contrário tem que arrumar uma casa onde lá poderá tudo. A criança precisa correr, brincar, gritas, mas tudo tem limite. Por isto tem que ser disciplinada e os pais são responsáveis pelo controle de horários, espaços e atividades. A maioria dos condomínios tem play graund, quadras, salas de jogos, lazer, justamente para dar vazão a essas necessidades. Pessoas com mais idade principalmente precisam de mais tranquilidade e respeito. Obrigado.

Em 26 de Novembro de 2011 Renata comentou: Mas a criança nao tem o direito de brincar em sua própria casa? Como essa senhora disse, ele para de brincar as 22 horas. Será que o problema nao eh a laje dos apartamentos, que sao finas demais, como em inúmeros prédios hoje em dia? Nao concordo com isso! As pessoas estão muito intolerantes. Estas deveriam morar em locais isolados!