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Na casa vizinha existe uma arvore (tipo pinheiro) com cerca de 25 metros de altura. Esta arvore devido a altura deposita suas folhas sobre o telhado de minha casa, causando o entupimento de calhas e entre-telhas, me obrigando a fazer uma limpeza de calhas e telhas pelo menos uma vez por ano, ja que se não o fizer, na época das chuvas tenho enchente na sala, quartos e outras dependências. Até ai tudo bem, também gosto do verde e até suporto o transtorno em prol do planeta. O Problema é que dada a altura da arvore, nos dias de vento forte a mesma sofre inclinações fortes a ponto de cair. Dada a idade da arvore acredito que uma ventania não muito forte pode levar a queda da mesma e certamente sobre minha casa. Como não gosto de desavenças procurei me proteger e tentei fazer um seguro para cobrir estes eventuais danos. Ocorre que os seguros não cobrem este tipo de sinistro, segundo meu corretor a responsabilidade é do proprietário da arvore, já que a mesma se encontra dentro de seu terreno. Procurei falar com o proprietário, manifestando minhas preocupações, mas a casa é alugada e segundo o inquilino ele ja falou com o proprietário, mas o mesmo disse que não pretende cortar ou podar a arvore de maneira alguma. Gostaria de uma orientação de como devo proceder neste caso. Existe alguma legislação que me proteja? Em janeiro, minha mãe faleceu já com medo dessa árvore e tenho dois menores que estão com medo, pois a "ponta"dela está virada para nós.

Resposta:
Primeira conselho: Não pode nem corte a árvore de jeito nenhum! Pode configurar crime ambiental. Solicite, via 156 ou pelo site http://sac.prefeitura.sp.gov.br [escolha Jardinagem (poda, corte mato)]. Um engenheiro da prefeitura diagnosticará o estado da árvore e recomendará o serviço apropriado. Guarde, por qualquer eventualidade, o número de protocolo fornecido pelo sistema.