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Leitor do Ipiranga reclama de barulho provocado por frequentadores de bares na Rua Ituanos
Sou morador da rua Ituanos, no Ipiranga. Nesta rua predominantemente residencial, há dois bares de esquina (um localizado na Rua Bom Pastor, 537, e outro na Rua Benjamin Jafet, 163, em frente a praça Benjamin Jafet), estes há tempos costumam desrespeitar completamente os limites de barulho e convivência. Há mais de um ano, costumam ficar abertos após as 2 horas da manhã, isso inclusive em dias de semana (tem se tornado uma regra), e em costumam colocar música alta, principalmente em finais de semana, sem hora para parar. Seus frequentadores ficam em mesas improvisadas nas calçadas, sem nenhum tipo de isolamento acústico, e, obviamente, não estão muito interessados em fazer silêncio após as 10 horas da noite. Além disso, há uma grande rotatividade de carros com o aparelho de som ligado em volumes incompatíveis com a hora rondando a rua de madrugada, aparantemente fregueses desses bares. No caso do bar da rua Bom Pastor, é comum acontecerem discussões em voz alta. Esses bares parecem funcionar sem intervalos, em dias de semana, finais de semana e feriados fecham depois das 2 horas da manhã e em fim de semana costumam abrir as 10 horas da manhã já com música, não permitindo sossego nem mesmo nesses momentos. A rua, como já foi dito, é predominantemente residencial e nós, moradores, já tentamos diversas formas de resolver a causa. Já tentamos conversar com os donos dos bares, houve uma melhora relativa durante um tempo no caso do bar da Rua Bom Pastor, mas logo tudo voltou como antes. O Psiu exige regras absurdas para o registro de reclamações e vistoria, como a medição do barulho na casa do denunciante juntamente com o dono do local reclamado, o que é, no mínimo, uma invasão de privacidade, sem se falar na possibilidade de retalhação. Vários moradores já tentaram ligar para a polícia militar, e depois de vários minutos na linha a solicitação é "registrada", mas nunca vimos uma viatura passar nos locais para averiguação. Mesmo que tenha ocorrido, não deu resultado. Gostaria que a questão fosse ao menos vista, pois estou falando de bares que ficam abertos EM DIAS DE SEMANA madrugada afora. Parece surreal, uma rua no bairro residencial sem limites nem lei.

Resposta:
Questionamos a subprefeitura Ipiranga quanto à autorização desses bares para instalar mesas na calçada. Mas quanto ao barulho há certas ressalvas. Segundo o Art. 1º d resolução 204 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de 20 de outubro de 2006 "A utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som só será permitida, nas vias terrestres abertas à circulação, em nível de pressão sonora não superior a 80 decibéis - dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo". Mas sem decibelímetro (a Polícia Militar não tem esse aparelho) não há como medir a "pressão sonora", e a multa seria anulada. Já há até recursos prontos na internet: "... o agente da autoridade de trânsito que confeccionou a autuação não dispunha de meios para aferir o volume e freqüência estabelecidas pelo CONTRAN, visto que a Corporação não dispõe de equipamento para tal". É só copiar, colar, preencher e enviar para escapar da multa. Quanto às "exigências absurdas" do PSIU, agradeça ao Vereador Carlos Apolinário (evangelista, da Assembléia de Deus do Ministério do Brás). Ele é o autor da Lei que proíbe ao PSIU de aceitar denúncias anônimas. Além disso, segundo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, "denunciante e denunciado terão de acompanhar juntos a medição de som realizada pelos fiscais tanto no estabelecimento barulhento quanto no imóvel da pessoa afetada pelo som alto" (clique e leia).


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