Moro em casa geminada!! Gostaria de saber se há uma legislação que me ampare porque meu vizinho montou uma porcaria de uma banda de rock(diga-se muito ruim) e agora realiza ensaios quando não durante a semana ,sábados e domingos com um som terrível(de ruim e alto),sem contar aquela maldita bateria; gostaria de saber sobre a legislação neste caso? Muito obrigado

Resposta:
O senhor pode ou registrar um boletim de ocorrência por perturbação de sossego na delegacia do seu bairro ou então procurar o Juizado Especial Cível (Pequenas Causas), onde são geralmente resolvidas questões relativas ao direito de vizinhança.