Procon orienta turistas com viagem marcada para
o Exterior
Junho 26, 2009
Devido ao número
crescente de casos da gripe A H1N1, a Fundação Procon-SP, órgão vinculado à
Secretaria da Justiça, orienta os turistas brasileiros que compraram passagens
ou pacotes de viagem para países com casos noticiados da doença. Na América do
Sul, por exemplo, a Argentina e o Chile são os países com o maior número de
casos.
Segundo o Procon-SP e de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Código de
Defesa do Consumidor - que estabelece a proteção da vida, saúde e segurança,
como direitos básicos do consumidor - o turista com viagem marcada para
regiões afetadas pela doença, tem o direito de:
- trocar o pacote ou passagem para outra data ou local, sem pagamento de tarifas
ou taxas; ou
- cancelar o contrato, com direito à restituição da quantia
eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, sem pagamento de
multas.
O consumidor deverá procurar a empresa de quem adquiriu o pacote de viagem ou a
passagem para compor um acordo. Tudo o que for combinado verbalmente, deverá
estar em contrato assinado pelas partes.
Fonte: Governo de São Paulo
|
 |
 |
|
|
Barras a partir R$11,00-Ternos, Conj. Fem. e Edredons a partir de R$17,50-Tingimento a partir de R$27,00-Detalhes visite site acima. SOSRoupas - Costura, Lavanderia, Tingimento, Sapataria |
|
valorize o seu vazio em 10% exemplo: cart. hp21hp 39,50 por 35,50 tonerhp q2612a 198,80 por178,90. WG Print - Tel: 5102-4810 8478-4216 |
|
Ate dia 30/03, convites de casamento, acima de 100 unidades, 5% desconto. Paper Company |
|
Pintura parachoque à partir R$170 à vista Polimento+cristalização Espelhamento 3M P-M R$140 preto/verm+R$20 prom.relampago aproveitem Carcraft Automotivo |
|
20% de desconto na encadernação CAPA DURA, imprimindo conosco. Atual Digicópias Itaim |
|
Promoção Cuide do Seu Auto:
Lave o seu carro conosco, ganhe o estacionamento por duas horas e um check-up. Merceskar Express |
|
Conserto Reparo Defeito BGA Notebook HP DV2000 DV6000 DV9000 TX1000 TX2000 e outros só R$249,99 pcmanutencao.com - Manutenção de Computadores e Notebooks |
|
Promoção de aniversário, 10% de desconto para leitores Sampa Online Ethnye Serviços |
|
Pizzas a partir de R$14,90, para entrega na região + R$ 1,50. Na compra de duas pizzas ou mais, 1 refri 1.5 ml. Grátis!! Sorietto Pizzas |
|
O VERÃO está chegando...Drenagem Linfática e MODELADORA R$ 90,00. Essa não da para perder!!! Consultório de Medicina e Fisioterapia Estética - Tel: (011) 3082-8102 8413-4674 |
|
Super promoção mês de carnaval para lavagem e impermeabilização de sofa 2/3 A/F.ligue e confira Expresso Clean |
|
Mes de Março, coffee break para 100,00 pessoas, a partir de R$ 10,40 por pessoa Emporio de Garda |
|
Viaje protegido nas férias! Dispomos de vacinas contra a Meningite C, as Hepatites A e B, a Febre Tifóide e a Febre Amarela. CIAT - Centro de Imunização e Apoio Terapêutico |
|
Bronzeamento a jato 15% desconto! Vitalité Estética -Moema |
|
Desconto na abertura, alteração, regularização e encerramento de empresa no municipio de São Paulo.Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista. Contábil Simples Ltda. - Tel: 2553-2602 |
|
Mais Ofertas |
|
 |
|
